Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Indexação
Recurso do Governo Federal através do Ministério das Cidades
Observação
Recurso do Governo Federal através do Ministério das Cidades, oriundo de Convênio Contrato de Repasse Nº857168/2017, referente a recuperação de logradouros públicos - Reparos e melhorias eventuais no pavimento em paralelepípedo e drenagem em trecho da Rua Barão do Piraí – Centro
Valor R$295.300,00
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
Valor R$295.300,00
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
Norma Jurídica Relacionada