Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Indexação
Crédito Adicional Suplementar, conclusão da Creche, SUPERÁVIT
Observação
Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERÁVIT
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$103.995,32
Secretaria Municipal de Educação
Valor R$103.995,32