Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
16/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.
Indexação
Altera os quantitativos de cargos, Agente de Combate às Endemias
Observação
Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.
Agente de Combate às Endemias (17)
Agente de Combate às Endemias (17)
Norma Jurídica Relacionada