Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
93
Data de Apresentação
16/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Indexação
Crédito Adicional Suplementar, Programa de Trabalho específico do Fundo Municipal de Saúde
Observação
Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações), em Programa de Trabalho específico do Fundo Municipal de Saúde
Valor R$938.597, 63
Sec. Mun. de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Valor R$938.597, 63
Sec. Mun. de Saúde/Fundo Mun. de Saúde
Norma Jurídica Relacionada