Lei Ordinária nº 1.497, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1497
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR, e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica