Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

57

Data de Apresentação

17/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Indexação

    Abertura de Crédito Adicional Suplementar , Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.457/2019, Secretaria Municipal de Educação

    Observação

    Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.457/2019, na Natureza de Despesa - 40905200 e Fonte de Recurso 22500000, onde o correto seria 44905200 e 21250000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº15/2019)
    Data Votação: 18 de Junho de 2019