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ATEX 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo
Ementa: Ata da 1º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São João no bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:38:04
Autor:
Mucaca
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:34:13
Autor:
Camacho
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:36:03
Autor:
Camacho
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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MSG 1/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 01/2026, que tem como essência conceder a revisão geral anual ao servidores públicos municipais ,ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 8:46:20
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 2/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 02 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para contrair empréstimo através de "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 8:54:57
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 3/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 04, que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:12:33
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 4/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem do Projeto de Lei 05/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:46:57
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 5/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem referente ao Projeto de Lei 06/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição A Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal a ser repassado parcela única condicionado a efetivação de repasse do Fundo Nacional de Saúde.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 6/2026 - Mensagem
Ementa: Mensagem referente ao Projeto de Lei 07/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 1/2026 - Oficio Executivo
Ementa: Oficio encaminhando o Decreto n° 7.261, de 15 de janeiro de 2026 que promove o ajuste do valor do duodécimo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:40:22
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:45:09
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:33:16
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:51:33
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:01:35
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Autógrafo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 03/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa do Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência, junto ao DER Departamento de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:40:25
Autor:
Camacho
Localização Atual: Diretor Legislativo - DLEGIS
Status: Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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