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REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto a CCR RIO SP para que se construa uma cobertura de ponto de ônibus em uma baia (recuo) já existente na Rodovia Presidente, no bairro Caiçara – sentido São Paulo - em frente ao restaurante Cata Vento. No território de Piraí sentido Rio de Janeiro e sentido São Paulo, no trecho da Serra das Araras ao Distrito de Arrozal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 16:21:13
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 266 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 223 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgoto esclarecimentos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 15:13:34
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 276 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 227 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando informações sobre a obra da quadra do Bairro Prefeitura, neste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 16:48:56
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 276 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 282 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 227 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, sobre às escalas de trabalho dos médicos, enfermeiros e dentistas que atuam no Hospital Flávio Leal e em todos os postos de Saúde do Município de Piraí.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 14:53:11
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 286 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 289 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 233 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí e ao Secretário Municipal de Transportes, solicitando horários extras a partir de meia noite, retornando da Festa da Independência que acontecerá em Arrozal no mês subsequente, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 16:29:10
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 283 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 286 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 233 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que seja remetido ao Presidente do INEA, solicitando o desassoreamento do rio no trecho compreendido entre a ponte do Chalet e a Barragem de Santana. As fotos darão uma idéia da situação, tendo em vista que o projeto do estado limpa rio se encontra na região.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:43:45
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 293 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a empresa Rio Mais Saneamento, para que possa realizar análise técnico de qualidade da água em todos os bairros do município e fazer prestação de contas à Câmara de Vereadores; ao órgão responsável da Secretaria de Saúde do município. Solicito ainda uma reunião com a diretoria da empresa no dia 09 de setembro às 16h na Câmara Municipal de Piraí.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:45:08
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 293 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira em Arrozal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:47:22
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 293 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 295 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência ao Projeto de Resolução 02/2024.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 14:10:40
Autor:  Mário Hermínio
Betão
João Máximo
Junior Dentista
Prico
Didi
Russo
Sena
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 10:44:21
Autor:  Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 249 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 297 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 298 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente informações sobre o Contrato de Buffet 2023 e 2024.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 634/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 16:38:02
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 163 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
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REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente seja providenciado informações sobre o contrato de aquisição do painel externo e do painel interno da câmara.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:23:26
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 163 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
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REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, os Projetos de Decreto Legislativo nº 17, 18, 19 e 20/2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:46:25
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a empresa Light, concessionária de energia, para a realização de podas em toda extensão da estrada Emígydio Spolidório, antiga estrada da Ressaca em Arrozal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:30:43
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 249 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 297 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência referente aos Requerimentos nºs 159 e 160/2024.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 10:44:13
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 244 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 159 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 160 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
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REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 10:25:54
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 252 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 303 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte - SMT, em relação aos ônibus que não estão entrando no Bairro Jaqueira, neste Município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 10:26:59
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 252 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 299 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 303 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Limpa Rio para realizar a limpeza de um córrego que fica localizado próximo a Estrada da Floresta, no início da pista de subida da Serra das Araras em Piraí.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 685/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:22:25
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 261 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 308 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto a CCR RIO SP (Concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra) para informar o número total de moradores de Piraí que estão trabalhando nas obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias na Serra das Araras, em Piraí.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:23:26
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 261 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 308 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, os Projetos de Decretos Legislativos nºs 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:40:19
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 261 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, para que seja providenciado a troca do poste de energia elétrica, localizado na rua 1º de Maio, bairro Santanésia, neste município, onde o referido encontra-se em más condições, com risco de queda.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 14:21:23
Autor:  Junior Dentista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 266 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 319 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Ilma Senhora Secretária de Saúde do Município, do Diretor e do Presidente do Hospital Flávio Leal, para prestar esclarecimentos sobre possível débito do Hospital por falta de repasse da Prefeitura ou por repasses equivocados.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 10:07:33
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 261 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 308 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 171/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 170/2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 10:11:51
Autor:  Russo
Alex Joaquim
Betão
João Máximo
Didi
Sena
Xandeco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 261 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 172/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao governo do estado, para que seja feito um estudo para instalação de um semáforo no cruzamento próximo a rodoviária de Piraí.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:13:07
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 273 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 331 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 173/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao órgão competente para que seja feita uma faixa de pedestres em frente ao batalhão da BPRV, no bairro Rosa Machado, no município de Piraí-RJ.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:14:03
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 273 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 328 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 331 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações em relação ao campo de grama sintética localizada no bairro Jardim Amália 1 em Arrozal, neste Município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 10:15:38
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 273 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 329 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 331 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SMS a respeito do planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, no âmbito deste município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:09:16
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 291 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 338 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 340 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a Rua Edes dos Santos, conhecida como “Estrada do Pau d’Alho”, localizada no Distrito de Arrozal, neste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:10:19
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 291 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 337 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 338 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Secretaria Municipal de Educação acerca dos seguintes questionamentos sobre o Ciep 158 Professora Margarida Thompsom, do bairro da Casa Amarela. 1 – Sobre a merenda escolar; 2 – Sobre a infraestrutura do Ciep 158; 3 – Quadro de servidores.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 14:27:20
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 291 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 338 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 339 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto à Secretaria de Transporte (SMT), para que se que verifique com a Empresa Viação Barra do Piraí, o motivo pelo qual o horário das 5:45 Santanésia x Piraí não está sendo disponibilizado para a população. Os moradores de Santanésia que trabalham em Piraí estão sendo prejudicados pela falta do horário de ônibus em questão.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:26:21
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 305 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 03/2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 17:29:28
Autor:  Mário Hermínio
Alex Joaquim
Betão
Didi
Russo
Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 291 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 04/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:22:43
Autor:  Mário Hermínio
Alex Joaquim
Didi
Sena
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando providência para extensão de rede elétrica, na Rua H, KM 28, Bairro Rosa Machado, em frente ao Cafundó, neste 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:33:25
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 323 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a execução de poda preventiva e retirada de galhos em Santanésia, Querosene, Bairro 40 e Fazendinha, no distrito de Santanésia, neste município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 12:07:33
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 323 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário informações sobre a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira no Distrito de Arrozal.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:29:03
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 323 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Regime de Urgência referente as Moções Nºs 59 e 60/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:09:25
Autor:  Alex Joaquim
João Máximo
Júnior Rocha
Didi
Sena
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Moção nº 59 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Moção nº 60 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

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REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de um quebra-molas na RJ – 145 ao longo da Avenida Guadalajara, próximo aos nº 2.180 e 2.290, neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 9:50:02
Autor:  Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 365 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Comandante do 5º CPA e ao Comandante do 10º BPM, reforço no policiamento do DPO 26/10 Cacaria – Piraí, principalmente nos finais de semana.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:48:29
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 365 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicite que a empresa Light S.A. faça a limpeza/dragagem de toda vegetação no trecho de Piraí ao Distrito de Santanésia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:51:58
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 365 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os procedimentos realizados pelos órgãos competentes após receberem denúncias de maus-tratos animais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:56:16
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 365 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, a Moção nº 062/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 13:57:56
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Moção nº 62 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Junior Dentista
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REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nºs 37 e 38/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:22:26
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nºs 39 e 40/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:23:12
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nºs 06, 22 e 23/2024.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:41:18
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 193/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, a Moção de Aplausos nº 63/2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 10:43:44
Autor:  Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Moção nº 63 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Xandeco

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REQ 194/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, cobrando explicações sobre as inundações que tem ocorrido em algumas lojas depois da obra de troca de calçamento realizada na Rua Barão de Piraí.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 9:40:41
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 32 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Texto Original

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REQ 195/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nºs 46/2023, 81/2023 e 44/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 14:00:46
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 196/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Resolução Nº06 e 07/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 16:08:21
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Sena
Texto Original

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REQ 197/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Comandante de Policiamento Rodoviário - CPRV, solicitando o retorno dos policiais militares do posto de Rosa Machado, nesta Cidade 3° SGT PM 95.084 BOTELHO e SD PM 108.542 MANCEBO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 365 de 2024  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 334 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o requerimento nº 197/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Alex Joaquim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Articulado