Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 26 de agosto de 2024.

REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.

Referente ao Ofício nº 269/2024 (Resposta ao Ofício nº 157/2024), fica aprovada a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal Piraí/RJ, para o exercício financeiro de 2025, conforme estudos do processo nº 01602/2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JULIANA MARQUES DE CARVALHO E SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA THAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JEAN OLSEM.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, os Projetos de Decreto Legislativo nº 17, 18, 19 e 20/2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Requerimento de Urgência referente aos Requerimentos nºs 159 e 160/2024.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente informações sobre o Contrato de Buffet 2023 e 2024.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente seja providenciado informações sobre o contrato de aquisição do painel externo e do painel interno da câmara.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a empresa Light, concessionária de energia, para a realização de podas em toda extensão da estrada Emígydio Spolidório, antiga estrada da Ressaca em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, para que possa colocar o atendimento do dentista três vezes na semana no posto de saúde do bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, que seja realizada a revitalização do campo de areia de Santanésia. A revitalização deve incluir a melhoria da iluminação do local, a fim de garantir que a comunidade possa utilizar o espaço de forma segura e eficiente em todos os períodos do dia, especialmente à noite. Esta intervenção visa a valorização do espaço público e o incentivo às atividades esportivas e recreativas na região.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que viabilize a realização do ‘Shopping a Céu Aberto' em Pirai e no Distrito de Arrozal em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Pirai (Acepi).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de colocação de guarda corpos na Igreja Assembléia de Deus no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a implantação da modalidade judô no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, no entroncamento da Rua Cornélio Ferreira e da Rua do Contorno, em frente ao número 222, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de redutor de velocidade, “quebra-molas”, na Rua 3 no bairro Jaqueira em frente a pousada, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que viabilize o acesso na rua B no Loteamento Santo Antônio do Oratório, em Rosa Machado e realize extensão de rede em conjunto com empresa Light concessionária de energia elétrica em um trecho de aproximadamente 200 metros.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, que determine junto à Secretaria Competente, o planejamento e a execução de obras de infraestrutura no Cemitério Municipal de Piraí. A presente solicitação tem como objetivo principal garantir dignidade e conforto para todos os piraiense que velam seus entes queridos na capela mortuária de Piraí

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, que seja determinado junto à Secretaria competente a construção de quebra-molas no começo da Rua Maria Rosa, na altura do número 269, em frente à Igreja Católica, localizada no Bairro Prefeitura, neste município. A presente solicitação se faz necessária por conta dos riscos que os pedestres, ciclistas e motoristas estão sendo expostos por conta de alguns motoristas que trafegam em alta velocidade no local.