Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 09 de dezembro de 2024.

Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei que concede abono aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Concede abono aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Legislativos.

Modifica o Regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2002) para revogar a alínea "h" do inciso II do artigo 26 e cria o inciso IX do artigo 22 e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 201 e 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí, Resolução nº378, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, a Moção de Aplausos nº 63/2024.

Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nºs 46/2023, 81/2023 e 44/2024.

Regime de Urgência, referente aos Projetos de Resolução Nº06 e 07/2024.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o requerimento nº 197/2024.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, cobrando explicações sobre as inundações que tem ocorrido em algumas lojas depois da obra de troca de calçamento realizada na Rua Barão de Piraí.

Requer, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Comandante de Policiamento Rodoviário - CPRV, solicitando o retorno dos policiais militares do posto de Rosa Machado, nesta Cidade 3° SGT PM 95.084 BOTELHO e SD PM 108.542 MANCEBO.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, analise a viabilidade técnica para promover uma ação sobre a importância de dezembro verde.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, para que possa ofertar lanche para as crianças do ballet quando forem fazer apresentação de final de ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, para solicitar aos órgãos competentes (DETRO e DETRAN) do Estado do Rio de Janeiro, que faça um trabalho de fiscalização em Piraí com o objetivo de repreender os motociclistas que estão circulando com motos barulhentas na cidade, sobretudo nos horários noturnos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a extensão de rede para iluminação pública nas áreas não atendidas em Arrozal e também a troca das lâmpadas para Led.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica na rua João Brito Junior, Chácara, Rua das Hortências, na Estrada Velha e na Estrada do Pau d’Alho em Arrozal.

(RETIRADA DE PAUTA)

RETIRADP DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a revisão da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Piraí para, no mínimo, dois salários-mínimos, tendo em vista a importância social, e em virtude da proteção integral à criança e ao adolescente estabelecida no art. 227 da Constituição Federal, entende-se que a remuneração dos conselheiros tutelares deve equivaler a complexidade e seriedade da função desempenhada.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as Equipes de Robótica Pequeno Gigante DY (Davi Rocha Schmidt e Yasmin Leandro Silva) e Pequeno Gigante HRS (Helena da Rocha Silveira, Rafaela Cardoso Maia e Samuel Alfenas Alves), que participaram no dia 09 de dezembro da 16ª Edição do Torneio Juvenil de Robótica - TJR realizado no Novotel Center Norte em São Paulo.