Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Aprovação 2º Período nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Subdiretor Legislativo - SDL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 25 de novembro de 2024. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Serrinha/Arrozal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino fundamental, dando providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência referente as Moções Nºs 59 e 60/2024. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando providência para extensão de rede elétrica, na Rua H, KM 28, Bairro Rosa Machado, em frente ao Cafundó, neste 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a execução de poda preventiva e retirada de galhos em Santanésia, Querosene, Bairro 40 e Fazendinha, no distrito de Santanésia, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário informações sobre a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira no Distrito de Arrozal. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja feito o serviço de limpeza de entulhos, no bairro Jaqueira, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a realizar a reforma e a ampliação da cozinha da Escola Municipal Nova Esperança, no bairro Acampamento da Light, neste município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade de dispor a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de Licitações Pública no Município de Piraí. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT), que solicite a Viação Itapetinga que antecipe o horário do ônibus que sai às 6 horas para as 5 horas e quarenta e cinco minutos. A presente solicitação é uma reivindicação dos trabalhadores que moram em Santanésia. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine a Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de dedetização no bairro Jardim Amália 1 em Arrozal. A presente reivindicação deve ser atendida com urgência porque há uma infestação de baratas que saem todas as noites quentes e invadem as casas do bairro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, a construção de um ponto de ônibus no início da Rua 8, localizada no bairro Enseada das Garças. O local indicado já funciona como parada de ônibus, mas os passageiros ficam expostos ao frio, sol e chuvas. Por falta de uma estrutura com assentos e cobertura, à espera do ônibus pelos passageiros se torna cansativa e desconfortável. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja concedido abono aos servidores públicos municipais do Executivo e seja estendido também aos funcionários do Hospital Flávio Leal, deste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a Ana Clara Rodrigues Lima Silva, de 17 anos, aluna do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos (Ceamtec). - |
Matéria lida |
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| 16 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR” pelo passamento Senhor Marcio Jorge Sabino da Costa, trabalhava como Motorista da empresa Real Rio, onde trabalhava na linha Seropédica x Cacaria aproximadamente 15 anos nessa linha. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS” para o Clube de Regatas Botafogo pela conquista da Copa América neste último sábado, dia 01 de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Gildo Almada Valente. - |
Matéria lida |