Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 19 de agosto de 2024.

Requer Urgência ao Projeto de Resolução 02/2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBSON COSTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MÁRIO JOSÉ DE ASSIS SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que seja remetido ao Presidente do INEA, solicitando o desassoreamento do rio no trecho compreendido entre a ponte do Chalet e a Barragem de Santana. As fotos darão uma idéia da situação, tendo em vista que o projeto do estado limpa rio se encontra na região.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a empresa Rio Mais Saneamento, para que possa realizar análise técnico de qualidade da água em todos os bairros do município e fazer prestação de contas à Câmara de Vereadores; ao órgão responsável da Secretaria de Saúde do município. Solicito ainda uma reunião com a diretoria da empresa no dia 09 de setembro às 16h na Câmara Municipal de Piraí.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira em Arrozal.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, a construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos e de grande e médio porte além de animais silvestres, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, instituir o mês dezembro verde no calendário municipal de eventos, destinado para práticas e ações de conscientização contra o abandono de animais e institui o dia municipal dos animais em quatro de outubro de cada ano, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que viabilize a colocação de placas indicativas, com os nomes das vielas do bairro do Asilo neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar Odontomóvel de Saúde com consultório odontológico, exclusiva para atender as Escolas Municipais no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, solicitando para que, após a construção da nova escola no Bairro Rosa Machado, as instalações da antiga escola sejam convertidas em uma área de convivência municipal, onde possam ser realizados projetos culturais, esportivos para adultos, crianças e para a terceira idade, além de abrigar as instalações do telecentro de informática.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus na Rua Manoel Teixeira Campos, 496, bairro Querosene, em Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto a Secretaria competente que faça uma campanha para orientar as pessoas a não abandonar animais. A presente indicação é fruto das informações que temos recebido sobre o aumento do número de animais abandonados em Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do transporte coletivo atender a Vila Cruzeiro, na Estrada da Floresta (popularmente conhecido como Reta) no início da Serra das Araras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Secretaria de Agricultura, para criar um grupo de agentes para atuar na causa animal.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a secretaria competente em parceria com o Governo do Estado a criação do ESPAÇO AZUL, espaço para tratamento dos autistas de todos os níveis e idades.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente em parceria com o Governo do Estado e a Empresa Light a criação do FESTIVAL DE INVERNO NA CIDADE DE PIRAI NO RIBEIRÃO DAS LAJES.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria Competente, a instalação de contentores de lixo ao longo da Rua Teodora Barbosa Ribeiro, em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma rota de Turismo Rural com parcerias com Hotéis Fazendas, deste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Srs. Rogério Rodrigues de Oliveira e Marcus Vinicius de Oliveira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade