Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Ofício Presidente nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referente ao Ofício nº 269/2024 (Resposta ao Ofício nº 157/2024), fica aprovada a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal Piraí/RJ, para o exercício financeiro de 2025, conforme estudos do processo nº 01602/2024. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prico
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JULIANA MARQUES DE CARVALHO E SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Matéria de Expediente | 29/08/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº161/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Matéria de Expediente | 12/08/2024 - |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ROBSON COSTA DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MÁRIO JOSÉ DE ASSIS SOUZA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Matéria de Expediente | 30/08/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº161/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Didi
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA THAMIRIS BARBOSA DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Matéria de Expediente | 02/09/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº161/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Didi
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO JUNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Matéria de Expediente | 02/09/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº161/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JEAN OLSEM. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Matéria de Expediente | 02/09/2024 - |
Rejeitada Quórum de votação: 2/3 para aprovação (8 votos). |
12 |
Requerimento nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
|
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que seja remetido ao Presidente do INEA, solicitando o desassoreamento do rio no trecho compreendido entre a ponte do Chalet e a Barragem de Santana. As fotos darão uma idéia da situação, tendo em vista que o projeto do estado limpa rio se encontra na região. - Requerimento nº 154 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Aprovado |
13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a empresa Rio Mais Saneamento, para que possa realizar análise técnico de qualidade da água em todos os bairros do município e fazer prestação de contas à Câmara de Vereadores; ao órgão responsável da Secretaria de Saúde do município. Solicito ainda uma reunião com a diretoria da empresa no dia 09 de setembro às 16h na Câmara Municipal de Piraí. - Requerimento nº 155 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Aprovado |
|
14 |
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira em Arrozal. - Requerimento nº 156 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Aprovado |
|
15 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente informações sobre o Contrato de Buffet 2023 e 2024. - Requerimento nº 159 de 2024 | Matéria de Expediente | 28/08/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº163/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |
|
16 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente seja providenciado informações sobre o contrato de aquisição do painel externo e do painel interno da câmara. - Requerimento nº 160 de 2024 | Matéria de Expediente | 30/08/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMRNTO DE URGÊNCIA Nº163/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |
|
17 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Srs. Rogério Rodrigues de Oliveira e Marcus Vinicius de Oliveira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade - Moção nº 44 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/08/2024 - |
Aprovado |