Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Concede abono aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Matéria de Expediente | 16/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº37/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 692
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.669, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/09/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº195/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº195/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Legislativos. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | Matéria de Expediente | 16/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº195/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Modifica o Regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2002) para revogar a alínea "h" do inciso II do artigo 26 e cria o inciso IX do artigo 22 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Matéria de Expediente | 16/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº196/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
6 |
Dá nova redação aos artigos 201 e 202 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí, Resolução nº378, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Matéria de Expediente | 16/12/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº196/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Amplia os efeitos do programa "Prata da Secular" para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa "Prata da Casa". - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Matéria de Expediente | 27/09/2024 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de um quebra-molas na RJ – 145 ao longo da Avenida Guadalajara, próximo aos nº 2.180 e 2.290, neste município. - Requerimento nº 185 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/12/2024 - |
Aprovado |
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9 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Comandante do 5º CPA e ao Comandante do 10º BPM, reforço no policiamento do DPO 26/10 Cacaria – Piraí, principalmente nos finais de semana. - Requerimento nº 186 de 2024 | Matéria de Expediente | 09/12/2024 - |
Aprovado |
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10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicite que a empresa Light S.A. faça a limpeza/dragagem de toda vegetação no trecho de Piraí ao Distrito de Santanésia. - Requerimento nº 187 de 2024 | Matéria de Expediente | 09/12/2024 - |
Aprovado |
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11 |
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os procedimentos realizados pelos órgãos competentes após receberem denúncias de maus-tratos animais. - Requerimento nº 188 de 2024 | Matéria de Expediente | 09/12/2024 - |
Aprovado |
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12 |
Requer, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Comandante de Policiamento Rodoviário - CPRV, solicitando o retorno dos policiais militares do posto de Rosa Machado, nesta Cidade 3° SGT PM 95.084 BOTELHO e SD PM 108.542 MANCEBO. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 198/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |
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13 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as Equipes de Robótica Pequeno Gigante DY (Davi Rocha Schmidt e Yasmin Leandro Silva) e Pequeno Gigante HRS (Helena da Rocha Silveira, Rafaela Cardoso Maia e Samuel Alfenas Alves), que participaram no dia 09 de dezembro da 16ª Edição do Torneio Juvenil de Robótica - TJR realizado no Novotel Center Norte em São Paulo. - Moção nº 63 de 2024 | Matéria de Expediente | 11/12/2024 - OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº193/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
Aprovado |