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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que viabilize a melhora do sinal de internet (Piraí Digital), na base do serviço de atendimento médico de urgência (SAMU) localizado anexo ao Hospital Flávio Leal, à Rua Roberto Silveira nº 50, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED (Light Emitting Diode) em todos os pontos de luz no Bairro Sanatório da Serra, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito um planejamento de obras para captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal, escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores do Bairro Asilo e demais bairros do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de 03 (três) quebra-molas na Rua da Pitangueira em Arrozal, na altura dos números 320,535 e 614, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que realize a melhoria na iluminação da Rua Travessa Varjão, no Bairro Varjão, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Coronel Ribeiro Sobrinho, na altura do nº 100 em frente ao Rancho do Juarez, na altura do número 250 em frente a Escola Anita de Abreu, e na Rua Manoel Teixeira Campos Junior na altura do número 148 em frente ao Eletrônica OSSEMPE, em Arrozal, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que verifique a viabilidade da ampliação das vagas na creche de Piraí e disponibilizar transporte especial/adaptado, priorizando as famílias residentes de áreas rurais (Fazendinha, Assentamento Roseli Nunes, Assentamento Terra da Paz entre outros).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que disponibilize Odontomóvel (unidade móvel equipada com consultório odontológico) para atendimentos dos moradores das áreas rurais do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves - Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a criação de uma equipe fixa para manutenção do Bairro do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente a reforma do piso da Capela Mortuária de Santanésia, Distrito deste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Saúde, a reposição de ACS (Agente Comunitário de Saúde), no Bairro Enseada das Garças, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva (iluminação, cobertura e pintura geral), localizado em Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, localizado no Vigário, em Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, o estudo, a formatação e a implantação de um Programa de Entrega de Remédios à Domicílio por ”motoboy”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, o restabelecimento de iluminação pública nos pontos de iluminação da Avenida Darcy Vargas em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à necessidade de determinar a Secretaria competente, pagamento de Abono de Natal a todos os servidores públicos do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos secretários competentes, a criação do Fundo Municipal Especial para compra de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, assim que forem aprovadas no Brasil.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos secretários competentes a criação de telefone exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita de coronavírus (orientação médica, encaminhamento, esclarecimentos e denúncias),bem como também a disponibilização dos resultados de exames laboratoriais das unidades municipais, via digital para evitar a ida dos pacientes aos postos de saúde.

Desejo a todos um excelente e promissor inicio dos trabalhos legislativos no ano que se inicia.

Mensagem 002/2020 referente ao Projeto de lei n°01/2020 solicitando autorização para conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí.

Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense

Altera o dispositivo de Lei complementar n°29, de 12 de dezembro de 2011.

Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências .

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á EPIDEMIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Altera os vencimentos dos cargos dos niveis I,II,III,IV,V, e V e do anexo IV da lei n°719.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal,constantes na Lei n°719 de 30 de março de 2004,e da Lei n°768,de 24 dezembro de 2004

Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e antes da administração pública estadual ,para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e da outras providências .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ -HOSPITAL FLÁVIO LEAL.

Altera o quantitativo do quadro de pessoas ,constante na lei n°630 19 de dezembro de 2001

Mensagem ao Projeto de Lei nº16/2020 Secretaria Municipal de Educação Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

Altera o quantitativo do quadro de pessoas ,constante na lei n°630 19 de dezembro de 2001.

Encaminha Projeto de Lei nº 19/2020 em que Altera quantitativos da Quado de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março 2004.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoas constante na Lei n°1.254,de 25 de outubro de 2016

Altera o quadro quantitativo do quadro de Pessoas constantes na lei n° 719,de 30 de março de 2004

Altera o quadro quantitativo do quadro de Pessoas constantes na lei n° 719,de 30 de março de 2004

Mensagem do Exmo. Senhor Prefeito, que tem como escopo, adequar a legislação municipal as normas federais contidas na Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro de 2019. (Projeto de Lei Nº31/2020)

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativo ,inativos e pensionistas com paridade ,do Poder Executivo ,e dá outras providências.

Veto integral do Projeto de Lei nº24/2020 de autoria do Vereador Alex Joaquim da Silva "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitárias permanentes nos logradouros de acesso ao município de Piraí com o objetivo de verificação compulsória de pessoas contaminadas durante o plano de contingência para combate da doença covid-19,causada pelo novo coronavírus"

Encaminha Projeto de Lei nº 38/2020 em que "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal."

Veto total ao Projeto de Lei Nº22/2020 - de autoria do Vereador Luis Fernando Colucci Júnior Ementa: "Normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do município de piraí, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças."

Encaminha em anexo Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2021.

Comunico o veto Integral do Projeto de Lei n°26/2020.

Mensagem do Exmo Sr. Prefeito Municipal, que tem como finalidade, autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a empresa Medicamental Distribuidora Ltda, visando fomentar o crescimento econômico/social do Município de Piraí, aumentando a oferta de empregos e, consequentemente, a geração de renda para toda a cadeia econômica, bem como a arrecadação de impostos. (Projeto de Lei Nº42/2020)

Comunica a este poder Legislativo o veto integral ao Projeto de Lei n° 23/2020 37/2020

Comunico o veto integral do Projeto de Lei n°030/2020

Veta o autógrafo da Lei ,referente ao Projeto de Lei n° 035/2020.

Veta o autógrafo da Lei ,referente ao Projeto de Lei n° 036/2020.