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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Ramos, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para a realização de manutenção, reposição e instalação de luminárias de LED (Light Emission Diode) na RJ-145, no trecho compreendido entre o Bairro Vila das Palmeiras e o Distrito de Santanésia, no Município de Piraí.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto às Secretarias de Educação, Administração e Fazenda, no intuito de obter informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal concedido aos professores de nível A, de forma que esse reajuste seja estendido a todos os níveis do magistério.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legis-lativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a retirada do bambuzal gigante, na Estrada Renato Breves, na subida do Equi, Sossego 2, que estão apoiados nas fiações elétricas e estão causando transtornos, neste município.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de de Lei Complemetar Nº001/2025

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a poda e corte de galhos e cipós na rede elétrica da Rua da Granja (ao lado da igreja Brasil para Cristo), Caiçara, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviço Público, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a roçada e a capina não estão sendo feitas corretamente ou com a frequência necessária, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Maduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2025.

Seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras

Coloca em Regime de Urgência o Projeto de Lei n° 41/2025.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a DER-RJ a marcação horizontal das faixas no asfalto que liga a Avenida Guadalajara até o bairro Vale Verde 2, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Saúde, à Secretária Municipal de Administração e às demais Secretarias competentes, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a desapropriação de áreas particulares localizadas no bairro Sossego 3 (Invasão) e parte alta do bairro da Prefeitura ( Invasão) território do município de Piraí, que, por sua condição atual, têm impedido ou dificultado a execução de obras públicas e a oferta de serviços essenciais à população, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e aos órgãos competentes, manifestação de interesse na aquisição da área da Fazenda do Espinho em Arrozal para instalação de rede de água e esgoto, e solicitação de providências para análise de viabilidade e mediação.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações detalhadas sobre o contrato de concessão firmado com a Rio+ Saneamento, especificamente no que tange aos investimentos realizados desde o início da concessão, o efetivo cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, e a previsão atualizada para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário no município.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº42/2025.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº47/2025.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 036/2025,

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 048/2025,

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Nº 050/2025,

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize uma extensão de rede elétrica com aproximadamente (05) cinco postes com braços de luz na rua do caminho, bairro Sossego 2, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí/RJ, bem como à 11ª Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando, com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-145, na altura do número 204, Rua Bulhões de Carvalho, município de Piraí/RJ.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Proposta de Emenda Modificativa Nº01/2025

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para que seja realizado o serviço de patrolamento e colocação de massa asfáltica na Estrada Arrozal / Getulândia, em Arrozal, distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Municipal de Saúde, solicitando relatório contendo dados atualizados sobre o número de crianças diagnosticadas com diabetes tipo 1 no município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº57/2025, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº61/2025, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a máxima urgência, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de viabilizar a inclusão dos bairros Vale Verde I e Vale Verde II na área de abrangência da entrega domiciliar de correspondências e encomendas no município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pirai, Luiz Fernando de Souza e aos secretários municipais de Turismo e Agricultura, Renan Cruz e Odenir Guedes (Dena), solicitando interferência junto à Secretaria Estadual de Turismо, Secretário Gustavo Reis Ferreira, para a implantação de placas de sinalização nas estradas da Fazendinha, Sanatório da Serra, Cacaria e Serra do Matoso, visando a fomentação do turismo rural no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a máxima urgência, junto à empresa Light, no sentido de viabilizar a retirada/organização dos fios aéreos do entorno da Capela de São Benedito, no bairro da Capelinha.

Coloca em regime de urgência as moções nº 19 e 20/2025.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa CCR Nova Dutra, concessionária responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra, a realização de limpeza da rodovia e nas suas margens no trecho que compreende o município de Piraí, devido ao acúmulo de lixo.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, seja encaminhado expediente solicitando junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra mola para a Estrada Passa Três na altura do número 9421, bairro Vale Verde, neste município.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 053/2025.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº 056/2025.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, após a devida aprovação em plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, com cópia à Concessionária de Energia Elétrica responsável (Light), solicitando providências quanto ao aumento da capacidade de carga elétrica nas imediações do posto de saúde e da unidade escolar situados no Bairro Rosa Machado, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a construção de um quebra-molas na subida do Morro da Prefeitura, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda junto à empresa Rio+ Saneamento, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água potável ao bairro Vale Verde, localizado no município de Piraí, no trecho compreendido a partir do restaurante Quinta do Lago até a divisa com o distrito de Passa Três, município de Rio Claro.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a secretaria competente a motivação pela qual o bairro da Jaqueira não foi incluído no cronograma das aulas de ballet.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a Light Serviços de Eletricidade S/A, para retirada da vegetação no Reservatório de Santana (incluindo Lagoa do Toco e Rosa Machado), para fins de compostagem e reaproveitamento com tecnologias disponíveis.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência junto ao DETRO/RJ, para uma efetiva fiscalização em relação à interrupção no cumprimento da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) que deveria estar sendo realizado pela Viação Santa Luzia e também atender os questionamentos relacionados.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da conclusão da obra de contenção de encosta no muro localizado em frente à Usina do Vigário, tendo em vista que a referida obra permanece cercada por tapumes e encontra-se inconclusiva até o momento.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Resolução N°05/2025.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência, junto ao Comandante do 10ºBPM, o motivo pelo qual o DPO de Santanésia, fica fechado no período noturno, e seus policiais deslocados para outras regiões, fato que vem gerando, furtos residenciais, e reclamações da população, neste município.

Requerimento de urgência referente aos Projetos de Decreto Legislativo do n° 17 ao 23/2025

Coloca em regime de urgência o projeto de lei nº84/2025.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (PRF) para que sejam prestadas as informações.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Piraí, respostas dos seguintes questionamentos referentes à instabilidade da internet no Posto de Saúde do bairro Varjão:

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a respeito do critério jurídico que será adotado, para coibir a invasão do morro atrás do mercado AJAX, no bairro Santa Tereza, uma vez que a Prefeitura segue abrindo ruas e acessos no local.