Requerimento nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações detalhadas sobre o contrato de concessão firmado com a Rio+ Saneamento, especificamente no que tange aos investimentos realizados desde o início da concessão, o efetivo cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, e a previsão atualizada para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário no município.
Indexação
Observação