Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um dentista 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de uma farmácia do SUS 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido douto plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para interceder junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) para que seja realizado roçada, operação tapa buraco e sinalização na RJ-139, conhecida como “Estrada da Rocinha”, que liga a Rodovia Presidente Dutra, passando próximo ao Clube de Pesca de Piraí até o distrito de Passa Três.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – S.A, para que seja trocado o poste de cimento na Rua Simeão Antônio Vaz, próximo à escadaria no Bairro Sossego, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito o reparo necessário na rede elétrica na estrada do Pau D’alho que liga Arrozal a Carta Fabril, neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do processo nº00279/2021, pertencente à secretaria de saúde deste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU, do ISS e renovação dos alvarás dos comércios sejam adiados para daqui a 90 (noventa) dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação, evitando que a população fique com saldo devedor durante as medidas de contenção para evitar o novo Coronavírus.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
5 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
-
Votação Nominal >>>
|
|
REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Figueiredo Magalhães, no Bairro Varjão, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de dois quebra-molas na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo 1 antes e o outro depois da entrada que dá acesso ao Bairro Prefeitura, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os kits de alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre planejamento e ações de atendimento aos munícipes dos casos positivos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, visando o remanejamento do sistema de posteamento de distribuição de energia elétrica de média e alta tensão que corta os imóveis, chácaras e sítios habitados por diversas famílias moradoras da Estrada de Cacaria, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº12/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CCR Nova Dutra e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a instalação de pontos de ônibus no município de Piraí, próximo aos Bairros Vila Nova Esperança, Varjão, Koop Land e Km 241 até 249 nos dois sentidos Rio x São Paulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Viação Barra do Piraí Turismo, para que retorne alguns horários de ônibus e se possível, entrar e fazer o retorno na praça localizada no Bairro Caiçara, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí para interceder junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil S.A ), Ligth S.E.S.A e Secretaria Estadual de Turismo, visando estudo para cessão, concessão, adaptações e implantação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA PEDRA LISA e LAGOA DO TOCO, em Santanésia, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se realizem estudos no sentido de reabrir o posto dos Correios localizado no Distrito de Arrozal, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Light Serviços de Eletricidade S/A, um estudo de rede nas Ruas 1 e 2 e na Rua projetada, no Bairro Jaqueira, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGTH- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos da árvore e retirada do mesmo na Travessa Nossa Senhora das Graças, em frente ao n°119, no Morro do Caramujo, em Arrozal, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para a instalação de uma bomba e caixa d’agua, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego 2, neste distrito.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro dando acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos com a finalidade de proceder através de propositura de Projeto de Lei, alterações nos níveis médio e superior, elevando os salários bases (anexo IV da Lei Municipal nº 719/2004) dos servidores efetivos do quadro permanente da Prefeitura de Piraí.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a manutenção na rede elétrica, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede, no Bairro KoopLand, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, para que seja realizado a reposição do cabo de rede elétrica, na Rua da Represa, em frente as residências de nº 325 e 249, no Bairro Caiçara, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a substituição do poste de madeira de número 5750/5, na Rua da Pitangueira em frente ao Bar do Zé Bandeira, em Arrozal, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que solicite junto ao Presidente do Detran-RJ Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, ao Diretor de Habilitação Jorge Jadallah El Homni e ao Deputado Estadual e Secretário de Turismo Gustavo Tutuca, a mudança do local de realização das provas de habilitação para o Centro de Eventos, localizados na RJ-145.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, na Estrada Piraí – Sanatório da Serra s/nº, localizado em frente a mini fazendinha do Hotel Fazenda St. Robert, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento por qual motivo ainda não foi realizado a ligação do gerador que se encontra na Unidade de Pronto Atendimento Pedro Perota, em Arrozal, pois o mesmo se encontra no Posto desde 2019 e já foram feitas várias indicações e até agora não tivemos solução, pois o mesmo está apenas necessitando de sua ligação que irá beneficiar a todos.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o D.E.R –Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico, desde a Avenida Guadalajara – RJ 145 até o final da Rua Capitão Manoel Torres, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Avenida do Sol n°443, em Arrozal, distrito de Piraí.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora ,ouvido o Doutor Plenário,seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal ,solicitando junto a CCR NOVA DUTRA e ANTT- Agência Nacional de Transporte Terrestre ,iluminação dos postes na entrada da cidade perto da antiga Aloés, neste município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Secretário Estadual de Turismo Gustavo Tutuca que faça entrega das Carteiras Nacionais dos Artesãos para os artesãos de nosso município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja informado se existe imóveis tombados pelo patrimônio, e caso haja, forneça a relação dos mesmos.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o mapa das ruas e logradouros registrados em todo o município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de se firmar convênio com a AgeRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro).
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, na Rua Quinze de Novembro, saída para a Rodovia Presidente Dutra, Km 116, neste município.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, a poda e retirada dos galhos de árvore que se encontra em toda a extensão da Estrada João Guimarães, em especial em frente ao Sitio Recando Santa Márcia, segue fotos em anexo.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que se faça um termo de celebração de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de ser implementado o Programa ‘Supera Rio’ no município de Piraí.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ com objetivo de estudar e implantar horários na linha PIRAÍ x BARRA DO PIRAÍ x PIRAÍ, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinatura de convênio para instalação de um CEAM – Centro Especializado de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, em nosso município.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
|
REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da fila de espera dos pacientes que aguardam para fazer exame de Ressonância Magnética.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|