Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 23 de junho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 32, 52, 53 e 56/2025.

Encaminho cópia da Portaria nº 067/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

É necessário o envio pelo Poder Executivo, do Demonstrativo - Emenda Constitucional Federal n° 25 de 24/02/2000, e da Base de Cálculo do Limite Máximo de Despesas do Legislativo para 2026, para que a Divisão de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Piraí possa inicializar a elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2026.

Sirvo-me do presente, para informar que a partir de 07 de julho de 2025, a servidora que movimentará a conta e assinará os cheques da Câmara Municipal de Piraí, substituindo temporariamente até o dia 05 de agosto de 2025 a servidora Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, matrícula n° 057-1, será a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula nº 2086-7.

Encaminho Portaria n° 68/2025 para devida publicação no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 47 e 48/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 30 de junho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 54, 59 e 63/2025.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de julho de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Secretário Municipal de Administração, considerando a necessidade de manutenção dos Prédios Públicos, informo-lhe que no dia 04 de julho, serão realizados os serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e desratização, limpeza de caixa d'água, limpeza e desobstrução das calhas e dedetização.

Encaminha cópia das Portarias nº 71 e 72/2025 para publicação

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 07 de julho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 58, 60, 62 e 64/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397 e 398/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 51 e 52/2025.

Encaminho cópia da Resolução N°653 homologada e aprovada em 07 de julho de 2025, referente ao Projeto de Resolução n° 04/2025, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município, em que: Dispõe sobre o programa "Parlamento Juvenil", revoga a Resolução 611, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Encaminha cópia da Portaria nº 73/2025 para publicação

Por motivo de necessidade do trabalho, informo que foi necessária presença do servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos durante seu período de férias, em dias alternados. Solicito fazer o cômputo e conceder a devida compensação em tempo oportuno.

Encaminho cópia do Requerimento nº 53/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412 e 413/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 14 de julho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 070, 071 e 073/2025.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de julho de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de julho de 2025.

Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Piraí: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, para publicação no Informativo Oficial do Município de Piraí.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de agosto de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 04 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 67, 69 e 74/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425 e 426/2025.

Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Pirai-RJ, referente Resposta - Ofício 449/2025-2PJTCOBPI, trata-se de Ofício endereçado ao Município de Piraí-RJ, que foi enviado à Câmara Municipal de Piraí-RJ, acredita-se, que por equívoco.

Encaminho cópia das Indicações n° 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442 e 443/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 54, 55 e 56/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 11 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 81 e 83/2025 em que: PL n° 081/2025 - Altera a contrapartida contida na Lei Municipal n° 1.832, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências e PL n° 083/2025 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, e da Lei n° 630 de 19 de dezembro de 2001.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 18 de agosto de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 72 e 82.2025 em que: PL n° 072/2025 - Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso-300-Cacaria -Pirai RJ e PL n° 082/2025 - Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Autoriza a Utilização do Cartão de Pagamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Encaminho copia da Resolução n° 654 aprovada na sessão do dia 18 de agosto de 2025, referente ao Projeto de Resolução n° 05/2025, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PR n° 05/2025 - “Regulamenta o Regime de Adiantamento Financeiro, no Âmbito da Câmara Municipal de Piraí”.

Encaminho cópia do Decreto Legislativo n° 384 e 385/2025, aprovado em 18/08/2025, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03 e 04/2025, para publicação no Informativo do Município, em que: Decreto Legislativo n° 384/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo Sr. Áureo Lídio Moreira Ribeiro e Decreto Legislativo n° 385/2025 ~ Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense à Ilma Senhora Marlene Leandro Ferreira.

Encaminho cópia das Indicações do n° 447, 448, 449, 450, 451, 452,453, 454 e 455/2025.

Encaminha os valores para folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de agosto /2025.

Solicita o recolhimento referente aos empréstimos dos servidores , mês de agosto/2025.

Encaminho cópia da Portaria n° 074/2025, 075/2025 e 076/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminha Portaria nº 077/2025 para devida publicação.

Encaminha autógrafo das Leis aprovadas em sessão do dia 25/08/2025 referente ao Projeto de Lei nº 066/2025 para devida publicação.

Solicita ao Setor competente, informar a esta Casa Legislativa a numeração das Leis ,referente aos Projetos de Lei n° 32,39, 43,44,49, 52, 58, 59,60, 62,64,67 e 69/2025,conforme dispõe o Artigo n° 58 § 8o da Lei Orgânica do Município

Solicita que seja efetuado o depósito referente ao repasse do mês de setembro/2025.

Encaminho copia do Decreto Legislativo n° 386 ao 404/2025, aprovado em 01/09/2025, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05 ao 023/2025, para devida publicação no Informativo do Município

Encaminho a Vossa Excia, copia das Indicações do N°445 e 446, 456 a 459, 461 a 468/2025 apresentadas e aprovadas na sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 1 de setembro do corrente ano. Informo ainda que, as indicações n° 444 e 460 foram retiradas de pauta pelo autor.

Encaminho a Vossa Excia., copia do Requerimento n°57/2025, aprovado por este Legislativo no dia 1º de setembro do corrente ano.

Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 1º de setembro do corrente ano, referente aos projetos de Lei nº 75,76,77,78 e 79/2025.

Prefeito Municipal - Luiz Fernando de Souza, solicitação de participação em Ata de Registro de Preços para aquisição de combustíveis.

Prefeito Municipal - Luiz Fernando de Souza, solicitação de participação em Ata de Registro de Preço para aquisição de recarga de gás - GLP.

Senador Carlos Francisco Portinho, solicitação de exemplares da coleção "Constituição em Miúdos", e o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em miúdos”.

Encaminha cópia das Leis nº 1849 a 1860/2025 aprovadas e promulgas, referentes aos Projetos de Lei nºs 32,39,43,44,49,52,58,59,60,62,64 e 67/2025 para publicação.

Encaminho cópia da Portaria n° 078/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.