Ofício Presidente nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É necessário o envio pelo Poder Executivo, do Demonstrativo - Emenda Constitucional Federal n° 25 de 24/02/2000, e da Base de Cálculo do Limite Máximo de Despesas do Legislativo para 2026, para que a Divisão de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Piraí possa inicializar a
elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2026.
elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2026.
Indexação
É necessário o envio pelo Poder Executivo, do Demonstrativo - Emenda Constitucional Federal n° 25 de 24/02/2000, e da Base de Cálculo do Limite Máximo de Despesas do Legislativo para 2026, para que a Divisão de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Piraí possa inicializar a
elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2026.
elaboração da Proposta Orçamentária para exercício de 2026.
Observação