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Resposta do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, referente a Indicação Nº417/2025.

Em complemento ao Ofício n° 010/2025, de 13 de Janeiro de 2025, que trata sobre o retomo do servidor MÁRCIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 2109-0, a esse Executivo, sirvo-me do presente para informar os valores referentes à remuneração do mesmo, conforme último contracheque, ficha financeira e cópia da rescisão em anexo, referente ao período de sua cessão, 01/11/2024 à 13/01/2025.

Srª VIVIANE MACEDO SANTOS - Gerente da Caixa Econômica Federal Agência Piraí - RJ, informo que a partir de 01/01/2025 assumi a Presidência desta Casa Legislativa para o biênio 2025/2026, “cópia do Termo de Posse em anexo”, e a partir desta data, assinarei todos os documentos referentes a movimentação da conta bancária desta Câmara Municipal nesse Banco, juntamente com a Chefe do Departamento de Tesouraria, Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, matrícula 057-1.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão extraordinária do dia 06 de janeiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 01, 02, 03 e 05/2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, solicitamos a cessão da servidora, VÂNIA ALVES LIMA, agente administrativo I, matrícula 6759, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a partir de 06 de Janeiro de 2025, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ, por seus serviços prestados com excelência.

Possibilidade do adiantamento do repasse do Duodécimo de janeiro de 2025, no valor de R$150.000,00(Cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de pagamento de obrigações que serão estabelecidas por esta Casa Legislativa.

Encaminho cópia da Portaria n° 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025 e 005/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Itaú Unibanco S/A, A/C: Michael Santos, informamos os responsáveis pelas assinaturas das movimentações bancárias da conta 03975-6 de titularidade da Câmara Municipal de Piraí, com este banco para o biênio 2025/2026: Moacir Gonçalves da Rocha Júnior - CPF: 056.507.077-07 e Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos - CPF: 056.203.987-22.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de janeiro de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia da Portaria n° 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela Lei Municipal nº 953/2009.

Encaminho cópia das Portarias n° 015/2025 e 016/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito o devido retomo das férias por tempo indeterminado do servidor Valcir Pereira de Vasconcellos, Chefe de Gabinete da Presidência, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 06 e n° 07 de 2025, que versam sobre: PL nº 06/2025 "Reconhece o estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira da secretaria municipal de saúde de Piraí, declarado pelo decreto n° 6.662, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências." e PL nº 07/2025 "Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências".

Encaminho cópia das Leis n° 1.787/2025 e 1.788/2025 aprovadas na sessão do dia 08 de julho e dia 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 017/2024 e 028/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 17/2024 "Cria, no âmbito do Município de Piraí, o Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências." e PL nº 28/2024 "Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.".

Encaminho cópia das Leis n° 1.789/2025 e 1.790/2025 aprovadas nas sessões dos dias 01, 08 e 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei no 018/2024 e 026/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 18/2024 "Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências" e PL nº 26/2024 "Declara os celeiros das letras de Arrozal e de Santanésia como patrimônios históricos e culturais do município de Piraí e dá outras providências".

Encaminho cópia dos Extratos do 1º Termo Aditivo do Contrato n° 04/2024 (Processo n° 00014/2025) e do 2º Termo de Apostilamento do Contrato n° 05/2024 (Processo n° 0009/2025), para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Tendo em vista que não encontramos registros da publicação da Resolução nº 636/2022, reitero o pedido contido no ofício 343/2022 de 07 de dezembro de 2022, onde encaminho cópia da Resolução aprovada na sessão do dia 12 de dezembro de 2022, referente ao Projeto de Resolução nº 02/2022, para publicação no Informativo Oficial do Município: "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos e aos detentores de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal."

Tendo em vista que não encontramos registros da publicação do Projeto de Lei nº 51/2022, reitero o pedido contido no ofício nº 325/2022 de 30 de novembro de 2022, onde encaminho cópia do projeto aprovado na sessão do dia 29 de novembro de 2022, para publicação no Informativo Oficial do Município: "Dispõe sobre a revogação da concessão do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal 1.672/2022, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Piraí em situação de cessão a outros órgãos públicos."

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de janeiro de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de janeiro de 2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí, cumpre-me solicitar a cessão da servidora, RENATA DE SENNA FLORES GONÇALVES, agente administrativo I, matrícula nº 5995, lotada na Secretaria Municipal de Govemo-Piraí, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí, cumpre-me solicitar a cessão da servidora, MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, auxiliar administrativo I, matrícula nº 4820, lotada na Secretaria Municipal de Educação Piraí-Gabinete, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, com ônus para o Poder Executivo, Prefeitura Municipal de Piraí-RJ.

Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2024 da Câmara Municipal de Piraí: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo dos Limites, para republicação no Informativo Oficial do Município de Piraí.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de fevereiro de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Senhor LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Piraí - solicito que o orçamento da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício de 2025, seja revisado tendo como base a receita tributária e as transferências efetivamente realizadas no Exercício de 2024.

Encaminho cópia do Requerimento n° 194/2024.

Encaminho cópia das Indicações n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 03 de fevereiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 008, 010, 011, 012 e 013/2025.

Encaminho cópia da Resolução n° 650 homologada em 06 de janeiro e Resolução n° 651 aprovada na sessão do dia 03 de fevereiro de 2025, referente aos Projetos de Resolução n° 01 e 02/2025, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PR nº 01/2025 “Autoriza o Vereador Alex Joaquim da Silva a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal.” e PR nº 02/2025 “Autoriza e cria o mecanismo de reajuste da diária (Resolução nº 617/2015, com redação alterada pela Resolução nº 628/2019).”

Encaminho cópia da Portaria n° 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho cópia do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n° 05/2024 (Processo n° 00070/2025) para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Venho consultar a manifestação de interesse sobre a retomada das tramitações da mensagem nº 60/2023 que se refere ao Projeto de Lei nº 91/2023, visto que se encontra parado desde o Ofício nº 02/2024, expedido desta Casa Legislativa pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final requerendo esclarecimentos sobre o conteúdo a ser discutido, conforme cópias em anexo. Em caso de Negativa o processo seguirá para arquivo.

Encaminho cópia das Indicações n°030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2025.

Encaminho cópia do Requerimento n° 003/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 10 de fevereiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 014 e 015/2025 em que: PL nº 14 "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal", e PL nº 15/2025 "ACRESCENTA O § 7º AO ART. 123 DA LEI N° 964, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 1.779 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024."

Encaminho cópia das Indicações n° 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 e 087/2025.

Encaminho cópia do Requerimento n° 005/2025.

Encaminho cópia das Leis n° 1.798 e 1.799/2025 aprovadas na sessão do dia 16 de dezembro de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 033/2024 e 044/2024 para publicação, em que: PL nº 33/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Legislativos” e PL nº 44/2024 “Amplia os efeitos do programa “Prata da Secular” para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa “Prata da Casa”.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de fevereiro de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de fevereiro de 2025.

Encaminho cópia da Portaria n° 026/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 24 de fevereiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 09, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 008 e 009/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2025.

Encaminho as Portarias 27, 28 e 29/2025 para devida publicação no Boletim Informativo do Município.

Srª Viviane Macedo Santos - Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Piraí - RJ, sirvo-me do presente para informar a V. Sa., que a partir de 10 de março de 2025, a servidora que movimentará a conta e assinará os cheques da Câmara Municipal de Piraí, substituindo temporariamente até o dia 14 de março de 2025 a servidora Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, matrícula n.° 057-1, será a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula 2086-7.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de março de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Senhor Prefeito de Piraí, sirvo-me do presente para convidar V.Sa., para participar da reunião a ser realizada no dia 17/03/2025, a acontecer na Câmara Municipal de Piraí, onde também serão convidados os representantes da empresas Lanchonete e Restaurante Casa do Bubi, Lanchonete e Restaurante Catavento, Lanchonete e Restaurante Vit Burguer, Restaurante Trem de Minas, Restaurante do Russo, bem como a Polícia Rodoviária Federal, a ANTT, DNIT e com a presença do representante da CCR Nova Dutra.