Ofício Presidente nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

21/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminho cópia das Leis n° 1.787/2025 e 1.788/2025 aprovadas na sessão do dia 08 de julho e dia 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 017/2024 e 028/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 17/2024 "Cria, no âmbito do Município de Piraí, o Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências." e PL nº 28/2024 "Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da
    rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.".

    Indexação

    Encaminho cópia das Leis n° 1.787/2025 e 1.788/2025 aprovadas na sessão do dia 08 de julho e dia 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 017/2024 e 028/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 17/2024 "Cria, no âmbito do Município de Piraí, o Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências." e PL nº 28/2024 "Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da
    rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.".

    Observação