Ofício Presidente nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Leis n° 1.798 e 1.799/2025 aprovadas na sessão do dia 16 de dezembro de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 033/2024 e 044/2024 para publicação, em que: PL nº 33/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Legislativos” e PL nº 44/2024 “Amplia os efeitos do programa “Prata da Secular” para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa “Prata da Casa”.
Indexação
Encaminho cópia das Leis n° 1.798 e 1.799/2025 aprovadas na sessão do dia 16 de dezembro de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei n° 033/2024 e 044/2024 para publicação, em que: PL nº 33/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Legislativos” e PL nº 44/2024 “Amplia os efeitos do programa “Prata da Secular” para que os cantores religiosos sejam remunerados em equiparação ao que já ocorre no programa “Prata da Casa”.
Observação