Ofício Presidente nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela Lei Municipal nº 953/2009.
Indexação
Tramitação e deferimento constante no Processo Administrativo n° 1701/2024, protocolado nessa Casa Legislativa pela ex servidora cedida, Sra ROSÂNGELA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 007.642.477-43, onde trata do pedido de revisão de direito da Gratificação instituída pela Lei Municipal nº 953/2009.
Observação