Ofício Presidente nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Leis n° 1.789/2025 e 1.790/2025 aprovadas nas sessões dos dias 01, 08 e 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei no 018/2024 e 026/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 18/2024 "Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências" e PL nº 26/2024 "Declara os celeiros das letras de Arrozal e de Santanésia como patrimônios históricos e culturais do município de
Piraí e dá outras providências".
Piraí e dá outras providências".
Indexação
Encaminho cópia das Leis n° 1.789/2025 e 1.790/2025 aprovadas nas sessões dos dias 01, 08 e 15 de julho do ano de 2024, ora promulgadas, referente aos Projetos de Lei no 018/2024 e 026/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: PL nº 18/2024 "Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências" e PL nº 26/2024 "Declara os celeiros das letras de Arrozal e de Santanésia como patrimônios históricos e culturais do município de
Piraí e dá outras providências".
Piraí e dá outras providências".
Observação