Indicação nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma análise aprofundada, com o objetivo de verificar se a Secretaria Municipal de Educação está em conformidade com a Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Indexação
Observação