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ATA 1/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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ATA 2/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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ATA 3/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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ATA 4/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

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ATA 5/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

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ATA 6/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de março de 2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

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ATA 7/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

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ATA 8/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

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ATA 9/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril de 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

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ATA 10/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

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ATA 11/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de maio de 2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Departamento Legislativo - DL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

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ATA 12/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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ATA 13/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

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ATA 14/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 15/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Subdiretor Legislativo - SDL
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 16/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 17/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 18/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

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ATA 19/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

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ATA 20/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Texto Original

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ATA 21/2025 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

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ATA 1/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

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ATA 2/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

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ATA 3/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

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ATA 4/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 5/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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ATA 6/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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ATA 7/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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ATA 8/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

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ATA 9/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 10/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

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ATA 11/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025

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ATA 12/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

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ATA 13/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

ATA 14/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

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ATA 15/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

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ATA 16/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16º sessão ordinária do segundo período.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATA 17/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17º sessão ordinária do segundo período.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Texto Original

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ATA 18/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18º sessão ordinária do segundo período.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATA 19/2025 - Ata Aprovação 2º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata para aprovação da 19ª sessão ordinária do segundo período legislativo

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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ATEX 1/2025 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da primeira sessão extraordinária.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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ATEX 2/2025 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da segunda sessão Extraordinária.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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ATEX 3/2025 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º sessão extraordinária do 1º período legislativo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATEX 4/2025 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4º sessão extraordinária do 1º período legislativo.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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ATEX 1/2025 - Ata Sessão Extraordinária 2ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1º Sessão Extraordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

ATEX 2/2025 - Ata Sessão Extraordinária 2ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º Sessão Extraordinária do 2º período legislativo.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Lida/Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a instalação de um ponto de atendimento do Procon no distrito de Arrozal, em local de fácil acesso e com estrutura adequada para receber e atender a comunidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:07:49
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 333 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma do campo de grama sintética e da academia do idoso, localizados na Rua José Juliano Junior, bairro Jardim Amália I, em Arrozal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:08:33
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:09:59
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja implantado um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (Antiga Sociedade Musical 1° de maio), para atividades sociais, culturais, esportivas, oferecidas pelo poder público. O espaço em questão é amplo, apesar de estar necessitando de reforma estrutural, para atender as possibilidades para realizações de todas as atividades, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:17:48
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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