Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata para aprovação da 19ª sessão ordinária do segundo período legislativo - - |
Aprovado |
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| 2 |
Mensagem nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 01/2026, que tem como essência conceder a revisão geral anual ao servidores públicos municipais ,ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. - Mensagem nº 1 de 2026 | Matéria de Expediente | 09/01/2026 - Com pedido de urgência especial.
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Aprovado Aprovado a tramitação em urgência. |
| 3 |
Mensagem nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 02 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para contrair empréstimo através de "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A." - - Com pedido de urgência especial.
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Aprovado Aprovado a tramitação em urgência. |
| 4 |
Mensagem nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 04, que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL. - Mensagem nº 3 de 2026 | Matéria de Expediente | 09/01/2026 - Com pedido de urgência especial.
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Aprovado Aprovado a tramitação em urgência. |
| 5 |
Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 03/2026. - Requerimento nº 1 de 2026 | Matéria de Expediente | 09/01/2026 - |
Aprovado Aprovado a tramitação em urgência. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 01/2025 seja aprovado. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. - - Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 02/2025 seja aprovado. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Matéria de Expediente | 09/01/2026 - Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o requerimento de urgência n 01/2025 seja aprovado. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Matéria de Expediente | 09/01/2026 - Discussão e votação única.
Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial contido na mensagem 03/2025 seja aprovado. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |