Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Aprovação 2º Período nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 10º sessão ordinária do 2º período legislativo. - |
Aprovado |
| 2 |
Mensagem nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 104/2025 em que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. LOA - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: Deliberação
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei 103/25 com a finalidade de apresentar o plano plurianual para o período de 2026-2029. PPA - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1000
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2026-2029. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 992
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente, no sentido de conceder um abono de Natal aos servidores públicos municipais, estendendo o benefício também aos funcionários do Hospital Flávio Leal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 993
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que estude a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores do Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 997
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a troca da iluminação da Praça da Preguiça, localizada no centro de Piraí, substituindo as atuais lâmpadas por luminárias de LED, visando melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública no local. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 999
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em frente ao Gramadão, na altura do número 270, bairro Santanésia, providenciando a substituição de lâmpadas queimadas e a revisão do sistema elétrico local. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Mucaca
Protocolo: 1002
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, que proceda à imediata reforma da rampa de acesso ao ponto de ônibus, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, altura do número 3003, em frente ao Condomínio Portal do Vale, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 1004
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto localizada no Bairro Varjão, Rua Joaquim Ferreira de Melo, nº 30. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 1005
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a viabilidade da aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de implantar um ponto de ônibus nas margens da rodovia, no bairro Santa Teresa, em frente à fábrica da Tubloc, neste município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 1013
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a aquisição de novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital Municipal Flávio Leal, aos Postos de Saúde da Família (PSFs) e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciado, o desentupimento e a limpeza dos bueiros localizados na Rua Capitão Manoel Torres, Bairro Santa Teresa, na altura do número 1109. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de implantação de um parquinho infantil no espaço atualmente sem uso da E.M. Aloísio Cautiero Horta Jardim. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Camacho
Protocolo: 1014
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de pavimentação na Rua das Rosas e Rua Castro Alves, no Bairro Koppland, neste Município. - |
Matéria lida |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evandro Soriano da Silva, médico exemplar, por sua destacada atuação na área da saúde, marcada pela competência, compromisso e, sobretudo, por um atendimento profundamente humano. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 1003
Turno: Deliberação
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Subprefeitura do Bairro Varjão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao município de Piraí. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 1011
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos aos Garis do Município de Piraí, em reconhecimento ao trabalho essencial, dedicado e incansável prestado diariamente em prol da limpeza urbana, do bem-estar da população e da preservação ambiental. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 1012
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos à equipe organizadora do 20º Piraí Fest, em reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado na coordenação e execução do evento, que se consolidou como um dos maiores e mais bem-sucedidos festivais da história do município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção de Aplausos à equipe do CASTRAMÓVEL MUNICIPAL DE PIRAÍ, por sua dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública e ao bem-estar animal. - |
Matéria lida |