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REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da demolição da biblioteca municipal localizada na Praça do Varjão, neste município.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 16:36:27
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 81 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 121 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 161 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 12/2024.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 16:44:49
Autor:  Mário Hermínio
Alex Joaquim
Betão
João Máximo
Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 81 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 14/2024.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Sena
Betão
João Máximo
Didi
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 81 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Sena
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REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com a Secretaria de Agricultura sobre a Manutenção Preventiva do Castramóvel.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:15:44
Autor:  Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:20:19
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência, junto ao DETRO RJ,para uma efetiva fiscalização da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) (Viação Santa Edwiges) e também atender aos seguintes questionamentos.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 10:20:30
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 207 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 15 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 10:28:58
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:19:52
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a aração de terra realizada no município: • Quantas e quais propriedades foram aradas? • Quais os critérios usados para que o serviço seja realizado? • Em que período o serviço foi realizado do ano de 2021 até agora? Solicito também um relatório contendo informações sobre as propriedades que foram aradas neste período.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 172 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um estudo para a possibilidade da construção de uma passarela no bairro Varjão, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Russo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 169 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Coloca em votação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 11/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Mário Hermínio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Coloca em votação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 16/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, solicitando as seguintes informações.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:56:07
Autor:  Xandeco
Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Didi , Xandeco
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de diárias; pagamento de hotel, transportes e viagens; relação dos servidores com lotação e atribuição na data do curso e folder dos cursos detalhados com os temas, data e hora.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 13:55:22
Autor:  Didi
Alex Joaquim
Betão
João Máximo
Russo
Sena
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando limitador de altura para a Rua Orlando Silva, logo na entrada e na Rua Figueiredo Magalhães, após o portão da F.B.D., para não causar transtorno nessa empresa que necessita desses veículos, esse limitador de altura seria para impedir a entrada de veículos que estão fazendo o uso dessas ruas, devido o GPS que dá como opção de ir até a Empresa Vigor, que fica em Vargem Alegre (BP) e arrebentando os fios de internet e até mesmo a iluminação pública.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 16:12:17
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 160 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 259/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:49:36
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 173 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 61/2024.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 11:00:10
Autor:  Didi
Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Xandeco , Didi
Texto Original

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REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com o circuito aéreo que liga a Rua A no bairro Sarole, Rua Esperança e Rua Renato Breves, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 11:02:42
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a DR RioSP, que seja feito o serviço de capina e roçada na Rodovia 122, até após o Km 3, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:57:02
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja feito asfaltamento com as devidas infraestruturas na Rodovia 122, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:58:01
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a limpeza da rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Varjão, neste Município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:01:14
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 151 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a calçada da Rua Comendador Sá, a partir do nº 60 até o nº 184.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:02:54
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 162 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR RioSP, para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da Rua de acesso ao local denominado Sítio do Queiroz e à Estrada que liga Piraí ao bairro Varjão, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:06:08
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 134 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Resolução nº 01/2024.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:38:55
Autor:  Russo
Alex Joaquim
Betão
Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 99 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S.A, para que seja realizada uma extensão de rede de 50 metros e a colocação de mais um poste na Rua B, localizada no bairro de Rosa Machado, neste município.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 13:38:03
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado que se pede.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 11:44:54
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica em BT, baixa tensão com aproximadamente 100 metros, cito à Rua Beira Lago, bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 9:42:04
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicita cópia integral do processo administrativo, capa a capa, referente a contratação de modernização e adequação do sistema de votação e das sessões legislativas bem como do painel externo de LED, adquiridos por esta Casa de Leis, que originou o contrato nº 15/2023, sendo certo que deverão conter informações de Termo de Referência, Contrato, Termo Aditivo, Comprovação do Pagamento e todo o teor relativo ao presente Processo Administrativo.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:53:16
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 107 de 2024  Data Anexação: 9 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 150 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), com relação ao tráfego de caminhões no centro de Santanésia, visto que existia um acordo para que os caminhões fizessem a passagem pela RJ 145.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:13:49
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), em relação ao pátio de caminhões ao lado da Rua Juliano Alves, avaliando e estudando uma possível solução, devido a poeira levantada de forma contínua naquele local, que vem acarretando problemas alérgicos e respiratórios aos moradores da localidade.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:15:30
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 260 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto as Secretarias de Educação, de Administração e de Fazenda, para informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal aos professores nível A ser estendido a todos os níveis para que não tenha mais achatamento.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:21:34
Autor:  Junior Dentista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 174 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 195 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando contrato de Capa a Capa da reforma da fachada da Câmara Municipal de Piraí, contendo as seguintes informações: Projeto, Obra e Licitação.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 10:53:17
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:24:14
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 177 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre o caos que ocorre todos os dias no trânsito em Arrozal, neste Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:25:24
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 175 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciada cópia integral de todos os documentos da pasta funcional dos seguintes servidores:- Liliane de Souza Marques; Carlos Leonardo Oliveira da Silva; Lourivane Norris Ribeiro; Flávio Macharet Barbosa; Rodrigo Paulo de Souza Oliveira.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:29:09
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a destinação das pedras que foram retiradas da Rua Barão do Piraí e Comendador Sá.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:32:15
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 176 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providencia cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeação expedida pelo Presidente da Câmara, no período de Janeiro/2023 até a presente data.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 15:44:40
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações da Quadra do Bairro do Asilo.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 8:42:32
Autor:  Xandeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 194 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica de 13.8 Kv, na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, em frente à Igreja Metodista Wesleyana, Bairro Asilo, neste município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 11:35:29
Autor:  João Máximo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o sistema de bilhetagem de transporte no Município de Piraí.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 12:47:54
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 197 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo, a fim de esclarecer as dúvidas dos moradores do bairro Serra do Matoso em relação a reforma da ponte localizada na Rua Florentino Ávidos Filho.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 13:25:55
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 192 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Texto Original

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REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 359/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 15:57:09
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 179 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 196 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência referente a Proposta de Emenda Modificativa Nº01/2024

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 16:48:01
Autor:  Sena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº21/2024

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 16:59:49
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre quem está a frente do bar do Centro de Eventos e do bar do Campo do Rodoviário.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 15:33:48
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 206 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Texto Original

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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado cópia integral de todos os contratos de 2023 e 2024 da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 15:36:14
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o espelho da folha de pagamento da prefeitura do mês de maio do corrente ano, individualizado por funcionários.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 15:39:08
Autor:  Alex Joaquim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 205 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
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REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para que seja realizado um estudo para implantação de proteção lateral da ponte na divisa do bairro Vista Alegre x KM3, no município de Piraí-RJ.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 17:03:55
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, providência para extensão de rede de aproximadamente 200 metros, juntamente com iluminação pública, na Rua Britador, no Bairro da Pedreira, no Beco do Dego, em Arrozal, neste município.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 17:05:00
Autor:  Didi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 14:22:54
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 187 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 204 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Ricardo Campos Passos - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 136 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Mário Hermínio
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