Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Modifica o regimento Interno (Resolução 378, de 20 de dezembro de 2022) para alterar a alínea "h" do inciso II do artigo 26 e criar o inciso VII do artigo 22 e dá outras providências.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Resolução nº 01/2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a Light - Serviços de Eletricidade S.A, para que seja realizada uma extensão de rede de 50 metros e a colocação de mais um poste na Rua B, localizada no bairro de Rosa Machado, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciado que se pede.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, extensão de rede elétrica em BT, baixa tensão com aproximadamente 100 metros, cito à Rua Beira Lago, bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, solicita cópia integral do processo administrativo, capa a capa, referente a contratação de modernização e adequação do sistema de votação e das sessões legislativas bem como do painel externo de LED, adquiridos por esta Casa de Leis, que originou o contrato nº 15/2023, sendo certo que deverão conter informações de Termo de Referência, Contrato, Termo Aditivo, Comprovação do Pagamento e todo o teor relativo ao presente Processo Administrativo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a realização de um estudo para implantar o Programa Bolsa Atleta, no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, para colocação de manilha de rede de esgoto na Avenida Guadalajara nº 2440, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, a viabilidade de instalação de sistema de monitoramento ao redor da Igreja Sant’Ana, localizado no Centro do município, levando em conta as imagens históricas e valiosas que ali ficam.

Retirada de pauta pelo autor.

MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281 bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a roçada e limpeza na escola municipalizada Lúcio de Mendonça.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, que seja feita a distribuição de repelente nas escolas municipalizadas, postos de saúde e secretarias municipais.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, para que o município estenda aos professores dos níveis B, C, D e E, o mesmo índice percentual dado pelo governo federal ao nível A, de modo a não haver mais achatamentos entre os níveis salariais do magistério.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que seja feito muro de contenção de encosta, em caráter emergencial, na casa da Senhora Carola Fraga Sabino, Rua Santos Sabino nº 210, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que seja feita a poda radical ao longo da Avenida dos Acadêmicos, principalmente em frente ao Piraí Country Club, como também em frente do Sítio Jurupoca, na rede de comunicação, neste município.

Retirada de pauta pelo autor.

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto as secretarias competentes, uma vistoria no parquinho de infantil localizado na Praça Manoel Alexandre de Lima – na entrada do bairro Asilo - a fim de instalar dois portões para evitar o acesso de cães e garantir a segurança e o bem estar das crianças que utilizam diariamente a área de lazer. Além de providenciar a substituição da areia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto as secretarias competentes e a comunidade civil organizada, a reativação do Conselho Comunitário de Segurança.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a Secretaria competente, a construção de um sistema de captação de esgoto na transversal da Rua Miguel Franco no chapadão do Asilo referência perto da casa da senhora Maria da Glória, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a Sra. Iris Sardinha (Presidente da Associação de Moradores do Bairro Varjão), pela recuperação dos espaços públicos anteriormente degradados, dando vida a esses lugares e gerando bem-estar para todos que lá residem.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao senhor José Maria Campos Lemos, 54 anos, piraiense, trabalha no Arquivo Histórico de Piraí há 28 anos, porém o mesmo trabalha com preservação de patrimônio documental desde 1989 (auxiliou na galeria dos presidentes desta casa).

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Dr. Lourivane Norris Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Piraí.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Clube de Pesca de Piraí pelo aniversário de 58 anos sendo comemorado no dia 24 de abril do corrente ano.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Senhor Joel Franco dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade durante sua exemplar carreira na Polícia Civil.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de repúdio” à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.