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Encaminho cópia das Indicações n° 385, 386, 387 e 388/2024.

Encaminho cópia da Portaria nº 096/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Sirvo-me do presente para informar que operou-se a sanção tácita, dos Projetos de Lei n° 25 e 27/2024, aprovados no dia 29 de outubro de 2024. Sendo assim, conforme artigo n° 223 do regimento interno, solicito que nos envie números da Lei para posterior promulgação desta casa, dentro do prazo legal.

Encaminho cópia da Portaria n° 97/2024 referente ao Processo n° 1416/2024, para publicação no Boletim Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia da Portaria n° 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Cumpre-me solicitar a cessão do servidor MÁRCIO GONÇALVES DE SOUSA, agente administrativo I, matrícula 5984, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Novembro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Comunico o retomo da servidora MICHELE EMERICK SOUZA DE LIMA, a esse Executivo, a partir desta data.

Solicito a devida suspensão de férias, no período de 04 à 18 de Novembro, da servidora JULIANA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA, Oficial Legislativo, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminho cópia da Portaria n° 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de novembro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 300.000,00.

Encaminho cópia das Indicações n° 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 e 399/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 175, 176 e 177/2024. O de número 179 foi requerimento de urgência.

Senhor Daniel Miceli - Secretário de Administração, considerando que estamos buscando viabilidade, através de Estudos para pagamento de abono eventual, não tendo vinculação salarial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para todos os servidores desta Casa Legislativa, inclusive inativos, solicitamos que seja efetivado o referido impacto com fito de pagamento do valor acima para os servidores inativos.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de novembro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de novembro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Encaminho cópia da Portaria n° 105/2024 referente ao Processo n° 1114/2024 para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópias dos Extratos dos Contratos n° 15/2022 referente ao Processo nº 1943/2024, e 16/2023 referente ao Processo n° 1944/2024 para a publicação no Informativo do Município de Piraí.

Em sessão plenária do dia 25 de novembro de 2024, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 017 e 028/2024, em comento, foram REJEITADOS. Solicito que nos envie número das Leis para posterior promulgação desta casa, dentro do prazo legal.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de dezembro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Resoluções aprovadas na sessão do dia 25 de novembro de 2024, referente ao Projetos de Resolução n° 03 e 04/2024, para publicação no Informativo Oficial do Município, em que: “Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal", e “Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal”.

Encaminho cópia das Leis n° 1.770/2024 e 1.771/2024 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 19 de agosto e dia 15 de julho do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 025/2023 e 027/2024 para devida publicação, em que: “Autoriza o atendimento prioritário no transporte promovido pelo Município de Piraí para pessoas com Espectro Autista e Paralisia Cerebral e dá outras providências”, e “Declara o Bloco da Laura como Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí e dá outras providências”.

Encaminho cópia das Indicações n° 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408/2024.

Encaminho cópia do Requerimento n° 178/2024.

Encaminho cópia das Indicações n° 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415/2024.

Por decisão em sessão plenária do dia 02 de dezembro de 2024, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 018 e 026/2024, em comento, foram REJEITADOS.

Folha de Pagamento de Abono de Natal dos Servidores referente ao mês de dezembro de 2024, para crédito no dia 06/12/2024.

Encaminho cópia do Extrato de Publicação do Pregão Eletrônico nº 02/2024, para devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Venho pelo presente solicitar reconsideração do Acordão da Sessão de 30/10/2024, segue anexo recurso de reconsideração, certidões de quitação de débitos referente ao Processo TCE-RJ nº 215.463-0/2019 e justificativa do Departamento de Contabilidade. Informo que os ofícios PRS/SSE/CGC/NP 23696/2024 TCE/RJ; PRS/SSE/CGC/NP 23698/2024 TCE/RJ; PRS/SSE/CGC/NP 23700/2024 TCE/RJ; PRS/SSE/CGC/NP 23702/2024 - TCE/RJ; PRS/SSE/CGC/NP 23703/2024 - TCE/RJ, que citam os acórdãos nº 5051, 2066, 2067, 2065, 2050 não são pertinentes a Câmara Municipal de Piraí.

Folha de Pagamento referente à 2ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10 de dezembro de 2024.

Solicito que a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, Oficial Legislativo, matrícula: 2029-1 se apresente para retomo da ocupação de vaga de concurso público, a partir do dia 01/01//2025, dando por encerrada a cessão outrora efetivada.

Retorno de cessão da servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, matrícula 2029-1; cedida a essa Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo período de 01/09/2022 até 31/12/2024, solicito que nos seja enviado informações a respeito dos pagamentos/gozo dos direitos trabalhistas da mesma.

Encaminho cópia da Portaria nº 106/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 25 de novembro de 2024, referente aos Projetos de Lei n° 34 que “Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o exercício 2025.”, n° 35 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraí para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências" e n° 36 de 2024 que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 1769/2024, que aprovou as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2025.”

Senhor Ailto Silva Neto, Procurador Geral do Município de Piraí, em resposta ao ofício 406/2024 onde solicita cópia integral dos processos legislativos que trata dos Projetos de Lei nº 018/2024 e nº 026/2024, encaminho em anexo conforme solicitado.

Senhor Ailto Silva Neto, Procurador Geral do Município de Piraí, em resposta ao ofício 407/2024 onde solicita cópia integral dos processos legislativos que trata dos Projetos de Lei nº 017/2024 e nº 028/2024, encaminho em anexo conforme solicitado.

Devido a cerimônia de Posse que ocorrerá no dia 01/01/2025 as 17:00h, solicitamos que a Rua Luiz Antônio Garcia da Silveira, seja interdita nos dias 31/12/2024 a 01/01/2025.

Autorizamos a V. Sa, que seja debitado no dia 10 de dezembro, o valor de R$72.738,05 (setenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos) da Conta Corrente 58-7, Agência 2077 da Câmara Municipal de Piraí para pagamento da DARF no valor de R$2.402,12, da DARF no valor de R$26.023,37, da DARF no valor R$42.897,33 e da DARF no valor de R$1.415,23.

Por decisão em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2024, as mensagens de n° 20 e 21/2024, referente aos Projetos de Lei n° 022 e 023/2024, em comento, foram REJEITADOS, em que: Projeto de Lei n° 22/2024 - Mensagem n° 20/2024 “Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município” e Projeto de Lei n° 23/2024 - Mensagem n° 21/2024 "Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí afirmar Termo de Concessão de Uso".

Encaminho cópia das Indicações n° 416, 417, 418, 419 e 420/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 181, 182 e 183/2024.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 09 de dezembro de 2024, referente aos Projetos de Lei n° 06, 10, 31, 37, 38, 39 e 40/2024.

Por decisão em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2024, o veto quanto ao Projeto de Lei n° 88/2023 (Mensagem nº 025/2024), em comento, foi REJEITADO.

Em resposta ao ofício nº 942/2024-1 PJTCOBPI, onde solicita informações e documentos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, cabe-nos informar que a proposição foi aprovado em primeira discussão e votação no dia 02/12/2024 e em segunda discussão e votação na data de 09/12/2024.

Resposta ao Ofício n° 043/2024: Mensagem nº 07/2024 que versa sobre o Projeto de Lei n° 06/2024 - Aprovada em regime de urgência, Mensagem nº 020/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 22/2024 - Rejeitado em regime de urgência e Mensagem nº 021/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 23/2024 - Rejeitado em regime de urgência.

Encaminho cópia do Extrato do Contrato n° 18/2023, referente ao Processo n° 02146/2024, para publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 16 de dezembro de 2024, referente aos Projetos de Lei n° 33, 43 e 44/2024 e 46 e 81/2023.

Encaminho cópia das Resoluções aprovadas na sessão do dia 16 de dezembro de 2024, referente aos Projetos de Resolução n° 06 e 07/2024, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município.

Encaminho cópia das Indicações do n° 421, 422, 423, 424, 425 e 427/2024. A Indicação n°426/2024 foi retirada de pauta pelo autor.