Ofício Presidente nº 299 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
299
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em sessão plenária do dia 25 de novembro de 2024, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 017 e 028/2024, em comento, foram REJEITADOS. Solicito que nos envie número das Leis para posterior promulgação desta casa, dentro do prazo legal.
Indexação
Em sessão plenária do dia 25 de novembro de 2024, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 017 e 028/2024, em comento, foram REJEITADOS. Solicito que nos envie número das Leis para posterior promulgação desta casa, dentro do prazo legal.
Observação