Ofício Presidente nº 321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
321
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por decisão em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2024, as mensagens de n° 20 e 21/2024, referente aos Projetos de Lei n° 022 e 023/2024, em comento, foram REJEITADOS, em que: Projeto de Lei n° 22/2024 - Mensagem n° 20/2024 “Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município” e Projeto de Lei n° 23/2024 - Mensagem n° 21/2024 "Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí
afirmar Termo de Concessão de Uso".
afirmar Termo de Concessão de Uso".
Indexação
Por decisão em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2024, as mensagens de n° 20 e 21/2024, referente aos Projetos de Lei n° 022 e 023/2024, em comento, foram REJEITADOS, em que: Projeto de Lei n° 22/2024 - Mensagem n° 20/2024 “Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município” e Projeto de Lei n° 23/2024 - Mensagem n° 21/2024 "Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí
afirmar Termo de Concessão de Uso".
afirmar Termo de Concessão de Uso".
Observação