Indicação nº 408 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
408
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que solicite ao Governo Federal a criação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Piraí. A presente proposição tem grande relevância por tratar de um serviço do governo federal que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres em situação de violência. A CMB é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres.
Indexação
Observação