Ofício Presidente nº 328 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2024

Número

328

Data de Apresentação

10/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta ao Ofício n° 043/2024: Mensagem nº 07/2024 que versa sobre o Projeto de Lei n° 06/2024 - Aprovada em regime de urgência, Mensagem nº 020/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 22/2024 - Rejeitado em regime de urgência e Mensagem nº 021/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 23/2024 - Rejeitado em regime de urgência.

    Indexação

    Resposta ao Ofício n° 043/2024: Mensagem nº 07/2024 que versa sobre o Projeto de Lei n° 06/2024 - Aprovada em regime de urgência, Mensagem nº 020/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 22/2024 - Rejeitado em regime de urgência e Mensagem nº 021/2024 que versa sobre o Projeto de lei n° 23/2024 - Rejeitado em regime de urgência.

    Observação