Ofício Presidente nº 303 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
303
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Leis n° 1.770/2024 e 1.771/2024 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 19 de agosto e dia 15 de julho do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 025/2023 e 027/2024 para devida publicação, em que: “Autoriza o atendimento prioritário no transporte promovido pelo Município de Piraí para pessoas com Espectro Autista e Paralisia Cerebral e dá outras providências”, e “Declara o Bloco da Laura como Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí e dá outras providências”.
Indexação
Encaminho cópia das Leis n° 1.770/2024 e 1.771/2024 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 19 de agosto e dia 15 de julho do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 025/2023 e 027/2024 para devida publicação, em que: “Autoriza o atendimento prioritário no transporte promovido pelo Município de Piraí para pessoas com Espectro Autista e Paralisia Cerebral e dá outras providências”, e “Declara o Bloco da Laura como Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí e dá outras providências”.
Observação