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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a Secretaria de Saúde, solicitando que seja informado se já houve ou se já está previsto a licitação referente a locação de Vans para fazerem o transporte de pacientes para o Rio de Janeiro e demais localidades.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que atenda os moradores da Rua Cecília Rodrigues Torres, no Bairro Santa Tereza, neste município.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja determinado a(s) Secretaria(s) competente, para que seja providenciado o espelho das folhas de pagamento, de todo o Executivo Municipal, de forma discriminada e individualizada por servidor (efetivos e comissionados), mensalmente, a partir de março do corrente ano até dezembro do mesmo.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Viação Colitur Transportes Rodoviários LTDA., solicitando explicações detalhadas de horários da linha Barra do Pirai x Passa Três.

Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução Nº02.2020

Requer a mesa desta egrégia casa, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência Junto à LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pleiteando a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na extensão da Rua Aymar Muller Taranto, no bairro Asilo, neste município.

Requer a interferência do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe expediente ao DETRO - Departamento de transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a revisão de alguns termos da portaria DETRO/PRES nº 1523 de 06 de Abril de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o gasto total, discriminado, com o carnaval de 2020, ressaltando que, no oficio de resposta veio mencionando o Requerimento nº 88/2019 que não condiz com o solicitado, pois se trata de outro assunto e outro Vereador.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e retirada dos galhos das árvores que estão em contato com a rede elétrica localizada ao longo das Estradas Carlos Valle e Fazenda Brasil,neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando extensão de rede elétrica para permitir a instalação de iluminação pública na Rua Beira Lago, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que passe a entregar correspondências aos moradores do Bairro Sossego 2, iniciando nas ruas: Albertina Garcia Pereira, Rua do Campinho e Rua Projetada, neste município.

RETIRADA DE PAUTA

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, a possibilidade de se criar um CANAL LOCAL para atendimento 24 horas por dia aos munícipes nos casos emergenciais como falta de água nos bairros.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações e documentos que comprovem: 1. Qual a quantidade de roçadeiras que o município possui atualmente? 2. Onde estão lotadas as referidas roçadeiras? 3. Qual cronograma de utilização destas roçadeiras? 4. Qual consumo de combustível destas roçadeiras nos anos de 2019 e 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para instalação de rede de baixa tensão na Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, no distrito de Arrozal, conforme croqui em anexo.

Requerimento de Urgência (Projeto de Resolução 03/2020)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Light - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando um estudo e implantação de rede elétrica, postes e iluminação das Estradas, Beira Rio, Costaneira e Condomínio Cheiro do Campo em Cacaria, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de dois abrigos de ônibus, sendo um em cada lado da pista, na entrada de arrozal, 3º distrito deste município, à altura do km 252, da Rodovia Presidente Dutra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente que forneça cópias da planilha de medição do serviço de roçada, dos pagamentos, dos serviços prestados, do contrato de serviço e do cronograma semana/mensal do serviço de roçada no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente e o Administrador do Distrito de Arrozal, que preste esclarecimentos sobre um caminhão da Prefeitura Municipal de Piraí estar despejando sacos de lixo, plásticos, pneus e baldes na Estrada da Cachoeira, em Arrozal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça cópia integral dos processos administrativos (capa a capa) em que foram realizados compras de materiais e insumos para a contenção e administração da Pandemia do COVID -19 no ano de 2020.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro danado acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.

Requerem à mesa desta egrégia casa, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, para que se realize uma avaliação na rede elétrica no Loteamento Dr. Cássio em Arrozal, na localidade vem acontecendo quedas de energia com frequência e por longo tempo sem o seu restabelecimento.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para que preste os esclarecimentos quanto à da continuidade da obra do laboratório no Bairro Casa Amarela e que forneça cópia dos processos administrativos e eventuais aditivos da referida obra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 07 (sete) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua intervenção para a possibilidade de retorno do Cartório em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que volte a realizar entregas de correspondências no Bairro Rosa Machado, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, convocando o Sr. Secretário de Serviços Públicos, conforme art.239 e seguintes do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos quanto as medidas adotadas por aquela secretaria, quanto ao enfrentamento do COVID-19 e demais assuntos pertinentes.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei Nº 24

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei Nº 25

Requerimento de urgência referente ao Requerimento Nº78.2020

Requer que seja encaminhado Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneçam dados consolidados de vacinação contra H1N1 por categoria, durante a campanha de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para forneça cópias dos convênios/PPI entre Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e o município de Seropédica, onde constem as condições e demais informações.

Requerimento de Urgência - RETIRADO DE PAUTA

Requerimento de Urgência - RETIRADO DE PAUTA

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para sua interferência junto aos bancos que possuem convênio com Prefeitura Municipal de Pirai para a concessão de empréstimos consignados, com objetivo de proceder com a suspensão (adiamento), por três meses ou enquanto durar a pandemia do covid-19, dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, solicitando uma avaliação técnica por conta do abastecimento insuficiente de água no bairro Bela Vista em Arrozal.

Requer seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua João Guimarães, sentido JRO, entrada de Arrozal, distrito deste município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres, a construção de abrigos de ônibus, na pista SUL (sentido São Paulo) e pista NORTE (sentido Rio de Janeiro) na altura do km 227, na Rodovia Presidente Dutra, próximo à base de RESGATE da CCR NOVA DUTRA. Bairro Caiçara neste Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente esclarecimentos e documentação pertinente (Processo, licenciamento ambiental etc) e forneça também cópia da Licença Ambiental do Cemitério.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para apresentar a Medida Provisória que embasou o Decreto Municipal nº 5.118, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre “Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus -19 e dá outras providências”, tal documentação já foi solicitada através do Ofício nº 147, protocolado no Poder Executivo (nº 06687) no dia 26 de maio do corrente ano e encontra-se ainda sem resposta.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam colocados em regime de urgência os Projetos de Leis integrantes das Mensagens nº 004, 010, 013, 015, 017, 018 e 019/2020. RETIRADO DE PAUTA

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando cópias dos processos administrativos nº 1444/2020 e 0987/2020 (Capa a capa), onde constem empenhos, especificações, notas fiscais e pagamentos de todos os itens adquiridos através da dispensa de licitação.