Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas do grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus (covid19).

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente esclarecimentos e documentação pertinente (Processo, licenciamento ambiental etc) e forneça também cópia da Licença Ambiental do Cemitério.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para apresentar a Medida Provisória que embasou o Decreto Municipal nº 5.118, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre “Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus -19 e dá outras providências”, tal documentação já foi solicitada através do Ofício nº 147, protocolado no Poder Executivo (nº 06687) no dia 26 de maio do corrente ano e encontra-se ainda sem resposta.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita manutenção iluminação pública nos Bairros (Assentamentos) Terra da Paz e Roseli Nunes, Bairro Fazendinha.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito serviço de pavimentação asfáltica e/ou concreto, drenagem e as devidas infraestruturas, na Rua do Campinho no Bairro Sossego II neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita a substituição de toda a rede de esgoto, na Rua Antônio Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente para que seja feito um projeto de pavimentação na Estrada Antiga Fazenda São Vicente, do nº450 ao nº830, Bairro Vale Verde, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, localizado na entrada do Bairro Ponte das Laranjeiras, sentido Barra do Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a implantação de mais duas caçambas fixas de uso coletivo, uma no entroncamento Rua Orlando Silva com a Rua Santa Rita de Cássia e outra na Rua Orlando Silva próximo a estação da LIGHT, no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua dos Eucaliptos, Bairro Varjão neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente que faça a implantação de BUEIROS INTELIGENTES no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente e setores especializados em saúde, sobre a possibilidade de reabertura dos templos religiosos ou para que haja alguma atividade religiosa nos templos de oração.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de tendas para cobertura da área externa da capela mortuária de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Luiz Antônio da Silva Neves - Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a disponibilização de uma equipe de limpeza e uma equipe para organizar a entrada e saída de turistas no Lago, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ ao Senhor Ricardo Martins de Oliveira, pelos serviços sociais prestados ao nosso município.