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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR WALDOMIR CORRÊA WERNECK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANTONIO MARINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA CARLA DE PAULA GALVANI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR GILENO DE CARLI FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MAURICIO CARLOS NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JURACI CRISPIM SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JORGE BENEDITO NEVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR ADILSON COUTINHO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOME PREFEITO ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - TUTUCA AO PARQUE DE EVENTOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“LEI “PRATA DA CASA”, DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ”.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER E DEMAIS EXAMES DE SAÚDE."

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE “ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AO USO DE DROGAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE.

CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAIS A DIVULGAREM O ÍNDICE IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A “CYBER MOTORS PIRAÍ MOTO CLUBE”, LOCALIZADA À RUA XV DE NOVEMBRO, N° 172, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

FICA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, EM HOMENAGEM AO DR.FERNANDO ARANTES LEAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM.

VEDA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NA VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE FIRAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ.

ALTERA PARA “HELVÍDIO BERNARDO RIBEIRO” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA”, A QUAL DÁ ACESSO A FAZENDA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA PARA “JOSÉ CONCEIÇÃO” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA A”, LOCALIZADA NA FAZENDA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA PARA “HUMBERTO AMADO DOS SANTOS” A ATUAL RUA DENOMINADA “RUA PROJETADA”, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE ARROZAL-PIRAÍ ENTRE OS NÚMEROS 786 E 860, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009.

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 575/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.