Lei Ordinária nº 1.135, de 17 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1135
Ano
2013
Data
17/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2013
Veículo de Publicação
Infor. Municipal 1174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO EDESCARTE DE PILHAS, BATERIAS,APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS
FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO EDESCARTE DE PILHAS, BATERIAS,APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica