Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, após a devida aprovação em plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, com cópia à Concessionária de Energia Elétrica responsável (Light), solicitando providências quanto ao aumento da capacidade de carga elétrica nas imediações do posto de saúde e da unidade escolar situados no Bairro Rosa Machado, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a construção de um quebra-molas na subida do Morro da Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, que seja feita pintura e revitalização das faixas de pedestres, quebra-molas e demais faixas de sinalização, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias competentes, para que estudem a viabilidade de contratação de um caminhão cesto (também conhecido como caminhão munck ou plataforma elevatória) destinado a auxiliar nas podas de árvores e serviços em locais de difícil acesso em todo o Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando providências para a implantação de segurança ou guarda especializado em todas as escolas públicas do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que crie um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) gerando impactos positivos no desenvolvimento local e qualidade da experiência dos visitantes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que revisem os postes com iluminação em led, com lâmpadas queimadas, em todo o trecho da Avenida dos Acadêmicos, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, que sejam adotadas as providências necessárias para que o evento denominado “Encontro de Carros Antigos”, realizado no Gramadão de Santanésia, passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piraí a partir do ano de 2026, sendo incluído, ainda, na programação anual da Secretaria Municipal de Turismo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Secretária Municipal de Esportes e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de atividades de hidroginástica e/ou natação, voltadas a pessoas com deficiência que não são atendidas diretamente pela APAE, utilizando-se da piscina da instituição nos dias em que não houver uso pela mesma, especificamente às segundas e sextas-feiras, conforme informado pela atual gestão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, na Avenida Guadalajara, nas proximidades das residências situadas entre os números 552 e 848, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Saúde que seja estudada e viabilizada a construção de um laboratório de análises clínicas vinculado ao Pronto Socorro de Arrozal, localizado no distrito de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciado o conserto da rua de bloquetes na Vila São Pedro, no bairro Ribeirão das Lajes, nas proximidades do número E120.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a reforma e limpeza da área do bueiro localizado no bairro Vale Verde 1.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis e à concessionária de saneamento para que seja providenciada, com urgência, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto no bairro Vale Verde 2, especialmente na rua paralela à BR-145.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADÍLSON ALVES FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. VALQUÍRIA NOGUEIRA SEVERIANO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Diretoria da AMAS – Associação de Moradores e Amigos de Santanésia, pela brilhante organização do 2º Encontro de Carros Antigos, realizado no distrito de Santanésia no dia 29 de junho de 2025.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Alessandro Carra Vieira, por sua relevante contribuição à comunidade de Arrozal e ao município de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Aldair José Antônio, como forma de reconhecimento público por sua história de vida e relevantes serviços prestados à comunidade piraiense, especialmente no distrito de Arrozal.

Cria o cargo de Técnico em Farmácia e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Piraí, o programa ‘Espaço Lilás’, que estabelece a reserva de assentos e espaços de permanência preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o assédio, promover a segurança de gênero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientização social sobre o respeito à dignidade da mulher em ambientes públicos, especialmente no transporte coletivo.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo cargo, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.159 DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA COM DE-FICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, ACRESCENTANDO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA.

Institui no calendário oficial do município de Piraí o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Sala Cultural “Cássio de Souza Mello” no distrito de Arrozal, município de Piraí, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa CCR Nova Dutra, concessionária responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra, a realização de limpeza da rodovia e nas suas margens no trecho que compreende o município de Piraí, devido ao acúmulo de lixo.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, seja encaminhado expediente solicitando junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra mola para a Estrada Passa Três na altura do número 9421, bairro Vale Verde, neste município.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Senhora Pérola Borges Soares Nunes, Secretária Municipal de Comunicação de Piraí, e a toda sua equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população piraiense.

“MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria Aparecida Soares Gomes da Silva.