Pesquisar Matéria Legislativa

Conforme acordado pelos membros desta Comissão Permanente, requer-se ao Poder Executivo as informações minuciosas constantes de dispositivos do Projeto de Lei nº 91/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Conforme acordado pelos membros desta Comissão Permanente, requer-se ao Poder Executivo, informação referente ao Projeto de Lei nº 92/2Q23, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Neste sentido, solicita ao Poder executivo resposta minuciosa à seguinte indagação: A CARTA GOIÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PAPÉIS S.A. cumpriu requisitos legais na doação do terreno à SOFTYS BRASIL LTDA?

Conforme acordado pelos membros desta Comissão Permanente, requer-se ao Poder Executivo as informações minuciosas constantes de dispositivos do Projeto de Lei nº 75/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Convocar a todos os interessados, a participarem da Audiência Pública, de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023”, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Piraí.

Solicitar informações sobre os Projetos de Leis encaminhados a essa Egrégia Casa Legislativa: Veto Total aos Projetos de Lei n° 029/2023, nº 031/2023, nº 033/2023, nº 064/2023 e altera dispositivo da Lei 1669/2022 - Projeto de Lei n° 046/2023.

Considerando que as servidoras Natália Lamon Lopes (Matrícula 2028-9) e Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva (Matrícula 2029-1) se encontram cedidas à esta Casa Legislativa desde 1º de maio de 2022 e 1º de setembro de 2022, respectivamente, considerando que o ofício n°063/24, solicitou retomo das servidoras com o prazo de 01 (uma) semana de antecedência; servimo-nos do presente para solicitar que as servidoras acima citadas permaneçam em exercício nesta Casa Legislativa até 31/12/2024.

Em atenção ao Requerimento n° 116/2024, de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, segue Ofício da Rio + Saneamento nº 150/2024, em resposta ao referido Requerimento.

Em atenção ao Requerimento n° 128/2024, de autoria do Vereador Roberto Horta Jardim Salles, segue Ofício da Rio + Saneamento nº 230/2024 em resposta ao Ofício do Prefeito nº 234/2024 que encaminhou o referido Requerimento.

Solicito o devido retomo das férias por tempo indeterminado do servidor Nayane Tamara Teixeira, Diretora Geral, por motivo de necessidade de trabalho.

Solicito o devido retomo das férias por tempo indeterminado do servidor Valcir Pereira de Vasconcellos, Chefe de Gabinete da Presidência, por motivo de necessidade de trabalho.

Encaminho cópia da Portaria n° 001/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de janeiro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia das Portarias n° 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para solicitar ao Setor competente, informar a esta Casa Legislativa a numeração das Leis, referente aos Projetos de Lei n° 86 e 87/2023, conforme dispõe o Artigo n° 58 § 8o da Lei Orgânica do Município.

Tendo em vista o comunicado dos Termos do Acórdão nº 113284/2023, da Sessão de 27/11/2023, proferida nos autos do processo de nº 215.463-0/2019. Venho solicitar a Certidão de Quitação de Débito ou Certidão de Situação de Débito, em favor dos nomes de João Carlos dos Santos Máximo, Moacir Gonçalves da Rocha Júnior e Wilden Vieira da Silva para fins de comprovação ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, conforme Ofício PRS/SS/CGC nº 36352/2023.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de janeiro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de janeiro de 2024.

Encaminho cópia da Portaria n° 07/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município, em que: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO.”

Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2023 da Câmara Municipal de Piraí: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo dos Limites, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município de Piraí.

Encaminho cópia da Portaria n° 009/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria n° 08/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município, que Resolve: “DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”

Encaminho cópia dos seguintes Extratos para publicação no Informativo do Município de Pirai: Extrato do Contrato n° 01/2024; Extrato do Contrato n° 04/2024; Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2023; Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023; Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 e Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de fevereiro de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho cópia da Portaria n° 96/2023, para publicar no Boletim Informativo do Município, em que: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.”

Encaminho cópia das Leis n° 1.736 e 1.737/2023 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 27 de novembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 043/2023 e 049/2023 para publicação, em que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ PUBLICAR A RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE USO CONTÍNUO OU NÃO DISPONÍVEL E ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL ASSIM COM RELAÇÃO DOS NÃO DISPONÍVEIS”

Encaminho cópia das Leis n° 1.741 e 1.742/2023 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 18 de dezembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 086/2023 e 087/2023 para publicação, em que: “Altera o Anexo II da Lei Municipal 1.399, de 09 de outubro de 2018, para promover a readequação dos vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências” e “Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 05 de fevereiro de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 03/2024, em que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí, e dá outras providências.”

Encaminho cópia das Indicações n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2024.

Encaminho cópia da Portaria n° 010/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município, que Resolve: “ESTABELECER PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, NOS DIAS 12, 14,15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024.”

Em relação MPRJN0 201800924983, Inquérito Civil n° 04.22.0008.0002952/2023-19, Inquérito Civil Público -IC N° 01/IIP/l 9, Ofício n° 035/2024 - 1PJTCOBPI, encaminho-lhes as informações solicitadas referente ao pedido de inspeção, protocolado na Corte de Contas em 05 de setembro de 2018, dirigido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro objeto do Contrato Administrativo n° 020/2015, objetivando a fiscalização do contrato em questão.

Encaminho cópia das Indicações do n° 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2024, as Indicações n° 038 e 043, foram retiradas de pauta pelos autores.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 01 e 02/2024.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 05 de fevereiro de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, em que: “Dispõe a respeito da fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.”

Encaminho cópia das Portarias n° 012/2024, 013/2024 e 014/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de fevereiro de 2024.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de fevereiro de 2024.

Encaminho cópia da Resolução aprovada na sessão do dia 19 de fevereiro de 2024, referente ao Projeto de Resolução n° 09/2023, para a devida publicação no Informativo Oficial do Município, em que: “Institui a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piraí a Medalha “Maestro Jacy Pereira Guimarães”.

Encaminho cópia das Indicações do n° 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 004, 005 e 006/2023.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 26 de fevereiro de 2024, referente aos Projetos de Lei n° 083/2023, 089/2023, 090/2023 e 05/2024.

Veto REJEITADO ao Projeto de Lei n° 084/2023 (Mensagem n* 001/2024).

Encaminho cópia da Portaria n° 015/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Portaria n° 016/2024, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de março de 2024, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Senhor Promotor Eleitoral da Comarca de Piraí, Ministério Público Eleitoral da Cidade Piraí, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, pedido de Audiência visando tratativas vinculadas ao Inquérito Civil n° 59/IIP/19 (MPRJ n° 201900454659), devido à proximidade do pleito eleitoral municipal.

Encaminho cópia da Lei n° 1.744 aprovada e promulgada na sessão do dia 04 de março de 2024, referente ao Projeto de Lei n° 084/2023 para devida publicação, em que: “Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do Artesanato no Município de Piraí”.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 007, 008, 009, 010, 011 e 019/2024.

Encaminho cópia das Indicações n° 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092 e 093/2024.

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, designo a servidora NAYANE TAMARA TEIXEIRA, CPF 09548995719, Diretora Geral, Matrícula 2074-5 como (REM) Representante Municipal perante este Setor de Coordenadoria de Capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ECG.

Senhor Ricardo Campos Passos - Prefeito de Piraí, tenho a honra de convidar Vossa Excelência e todos seus Secretários, a participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá no Plenário desta Casa Legislativa no dia 11/03/2024 às 18 h.