Ofício Presidente nº 44 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2024

Número

44

Data de Apresentação

05/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Promotor Eleitoral da Comarca de Piraí, Ministério Público Eleitoral da Cidade Piraí, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, pedido de Audiência visando tratativas vinculadas ao Inquérito Civil n° 59/IIP/19 (MPRJ n° 201900454659), devido à proximidade do pleito eleitoral municipal.

    Indexação

    Senhor Promotor Eleitoral da Comarca de Piraí, Ministério Público Eleitoral da Cidade Piraí, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, pedido de Audiência visando tratativas vinculadas ao Inquérito Civil n° 59/IIP/19 (MPRJ n° 201900454659), devido à proximidade do pleito eleitoral municipal.

    Observação