Ofício Presidente nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia das Leis n° 1.741 e 1.742/2023 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 18 de dezembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 086/2023 e 087/2023 para publicação, em que: “Altera o Anexo II da Lei Municipal 1.399, de 09 de outubro de 2018, para promover a readequação dos
vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências” e “Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências”.
vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências” e “Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Indexação
Encaminho cópia das Leis n° 1.741 e 1.742/2023 aprovadas e promulgadas na sessão do dia 18 de dezembro de 2023, referente aos Projetos de Lei n° 086/2023 e 087/2023 para publicação, em que: “Altera o Anexo II da Lei Municipal 1.399, de 09 de outubro de 2018, para promover a readequação dos
vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências” e “Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências”.
vencimentos base dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal em extinção e dá outras providências” e “Altera os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, para promover a readequação dos vencimentos básicos dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Observação