Ofício Externo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Externo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme acordado pelos membros desta Comissão Permanente, requer-se ao Poder Executivo as informações minuciosas constantes de dispositivos do
Projeto de Lei nº 75/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 75/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Indexação
Conforme acordado pelos membros desta Comissão Permanente, requer-se ao Poder Executivo as informações minuciosas constantes de dispositivos do
Projeto de Lei nº 75/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 75/2023, a fim de melhor elaboração de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Observação