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Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ”MOÇÃO DE APLAUSOS“, aos que se dedicaram voluntariamente, juntamente com os servidores municipais e secretarias envolvidas, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, nas ações necessárias para o resgate, acolhida ,encaminhamento, das pessoas vitimadas pela cheia do Rio Piraí, ocorrida no dia 17 e 18 de dezembro de 2021. Vale ressaltar também toda dedicação, união e altruísmo da população de Santanésia com todo tipo de ajuda, acolhendo e minimizando assim o sofrimento das pessoas atingidas.

Em transferência de mandato, a Srª Carmen Maria Coelho Barbosa Gomes, Ex-secretária Municipal de Fazenda, efetuou a entrega do Termo de Registro de Valores em Bancos, pertencente ao Município de Piraí ao Srº Arthur Henrique Gonçalves Ferreira e ao Srº Ricardo Campos Passos, eleitos que foram para ocuparem os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições municipais realizadas no dia 15/11/2020.

Em resposta a Indicação n°140/2021 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, que solicita a criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas, segue anexo Parecer da Procuradoria Jurídica.

Em resposta a Indicação n° 126/2021 do vereador Carlos Alexandre Correia da Silva, que solicita reconhecer as atividades religiosas como essenciais durante o período da pandemia da Covid-19, segue anexo Parecer da Procuradoria Jurídica.

Informo que o Vereador MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, foi convidado para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Agricultura e responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e mediante sua aceitação os procedimentos administrativos para sua posse, foram efetivados no dia 04 de Janeiro do corrente ano.

Encaminhando o Requerimento nº 159/2020, do Vereador ALEX JOAQUIM DA SILVA, através do Ofício nº 18/2020 ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente, solicitando diversas informações sobre "PCH Paracambi", tendo em vista que o mesmo é responsável pelo licenciamento do empreendimento em questão.

Em atenção ao Ofício nº 18/2021 da Câmara Municipal, encaminhamos o Decreto nº 5310/2021 de Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Recebemos as Indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2021.

Decretos Municipais n°s 5.118/2020, 5.189/2020, 5.236/2020, 5.237/2020, 5.248/2020, 5263/2020, 5.267/2020 e 5.268/2020, que tem como ementa: "Abertura de Crédito Extraordinário para Custeio de ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do coronavírus ( COVID-19)"

Recebemos as Indicações nº 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 002, 003, 004, 005 e 006/2021 aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 07, 08, 09 e 10/2021 aos seus respectivos destinatários.

Em atenção ao Ofício nº 64/2021 que encaminhou o Requerimento nº 03/2021, do vereador Russo, solicitamos prorrogação do prazo de entrega das informações solicitadas.

Cientificando o envio dos Requerimentos nº 11, 12, 13, 14 e 15/2021, aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2021.

Em atenção ao Ofício nº 69/2021 que encaminhou o Requerimento nº 08/2021, do Vereador Alexsandro Sena Silva, esclarecemos que o serviço de limpeza em Arrozal já está sendo atendido, conforme solicitado.

Encaminhamos os Requerimentos nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2021 aos seus respectivos destinatários.

Recebemos as Indicações nº 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2021.

Em atenção ao Ofício nº 71/2021, que encaminhou o Requerimento nº 12/2021, sobre a descentralização dos medicamentos de controle especial.

Em atenção ao Ofício nº 71/2021, o qual encaminhou o Requerimento 15/2021, do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue em anexo documentos solicitados.

Em atenção ao Ofício nº 79, que encaminhou o Requerimento nº 21/2021, do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, necessitamos de prorrogação do prazo para a entrega das informações.

Em atenção ao Ofício nº 79, que encaminhou o Requerimento nº 22/2021, do Vereador Alex Joaquim da Silva, necessitamos de prorrogação do prazo para a entrega das informações.

Em atenção ao Ofício nº 64/2021, que encaminhou o Requerimento nº 03/2021, do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, segue anexo documentos solicitados.

Cientifico o envio dos Requerimentos nº 28/2021 do Vereador João Máximo e nº 29/2021 do Vereador Xandeco, aos seus destinatários.

Em atenção ao Requerimento nº 06/2021 do vereador Alex Joaquim, encaminho cópia do Ofício nº 396/2021/ASPAR/GM da ANTT - Agência de Transportes Terrestres, em resposta ao supracitado.

Recebemos as Indicações nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2021.

Encaminhamos Ofício nº 138/2021 à Concessionário Nova Dutra, pleiteando o solicitado no Ofício nº 030/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva, construção de rampas de acessibilidade no ponto de ônibus na Rod. Pres. Dutra, no bairro Jaqueira.

Encaminhamos os Requerimentos nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2021, aos seus destinatários.

Em atenção ao Requerimento nº 06/2021 do vereador Alex Joaquim, encaminho cópia do Ofício nº 82/2021/GAB-EPL/PRE-EPL da E.P.L. - Empresa de Planejamento e Logística.

Recebemos as Indicações nº 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2021.

Em atenção ao Ofício nº 79/2021, que encaminhou o Requerimento nº 22/2021, do vereador Alex Joaquim da Silva, informamos que, no momento, não vislumbramos a adoção de medidas referentes ao Refiz do IPTU.

Encaminhamos os Requerimentos nº 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2021, aos seus destinatários.

Recebemos as Indicações nº 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 45 e 46/2021 aos seus respectivos destinatários.

Segue resposta através do Ofício nº 263/2021 da Secretaria de Saúde ao Requerimento nº 35/2021 do vereador Alex Joaquim da Silva, que solicitou a colocação de Ortopedista 24 horas no Hospital Flávio Leal.

Segue resposta, através do Ofício nº 261/2021 da Secretaria de Saúde, ao Requerimento nº 37/2021 do vereador Alex Joaquim da Silva, que solicitou a colocação de Farmácia do SUS 24 horas no Hospital Flávio Leal.

Segue resposta, através do Ofício nº 262/2021 da Secretaria de Saúde, ao Requerimento nº 36/2021 do vereador Alex Joaquim da Silva, que solicitou a colocação de um dentista 24 horas no Hospital Flávio Leal.

Recebemos as Indicações nº 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 47, 48, 49, 50 e 51/2021 aos seus respectivos destinatários.

Segue resposta através do Ofício nº 280/2021 da Secretaria de Saúde ao Requerimento nº 41/2021 do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira (Russo), que solicitou cópia integral do Processo nº 0279/2021.

Solicito prorrogação do prazo para entrega das informações requisitadas através do Ofício nº 103/2021 que encaminhou o Requerimento nº 43/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva.

Solicito prorrogação do prazo para entrega das informações requisitadas através do Ofício nº 103/2021 que encaminhou o Requerimento nº 44/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva.

Recebemos as Indicações nº 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2021.

Encaminhamos os Requerimentos nº 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2021 aos seus respectivos destinatários.

Encaminho a Prestação de Contas de Governo do Município de Piraí-RJ, através de meio magnético, referente ao exercício de 2020.

Através do Ofício da Secretaria de Saúde PI/SMS nº 309/2021, encaminhamos resposta ao Requerimento nº 50/2021 do vereador Alexsandro Sena Silva.

Em atenção ao que nos foi solicitado no Oficio n° 116/2021, o qual encaminhou o Requerimento n° 49/2021 de autoria do Vereador Alexsandro Sena Silva, cumpre esclarecer que estamos finalizando o levantamento das informações acerca do que nos foi requisitado, razão pela qual necessitamos da prorrogação do prazo.

Em resposta ao Requerimento nº 23/2021, do vereador Alexsandro Sena Silva, encaminho cópia do Ofício 1708/2021/ORLE/SOR - ANATEL.

Em resposta ao Requerimento nº 43/2021, do vereador Alexsandro Sena Silva, informamos que a solicitação encontra-se em fase de estudo de viabilidade, face a LRF, pela Secretaria de Fazenda.