Indicação nº 155 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
155
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores da localidade “Sanatório da Serra”, localizada neste município.
Indexação
regularização fundiária, sanatório da serra
Observação