Oficio Executivo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta a Indicação n°140/2021 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, que solicita a criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas, segue anexo Parecer da Procuradoria Jurídica.
Indexação
Em resposta a Indicação n°140/2021 do vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, que solicita a criação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Fiscalização de Posturas, segue anexo Parecer da Procuradoria Jurídica.
Observação