Indicação nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que os recursos da dotação orçamentária municipal para alimentação escolar e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), neste município.
Indexação
dotação orçamentária, alimentação escolar, PNAE
Observação